Procedimento Comum Cível 0800033-49.2022.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800033-49.2022.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Agropecuária Campo Cyra Ltda Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc. Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Assim, havendo determinação para suspensão das demandas relativas à mesma questão jurídica, e atento, ademais, aos princípios da eficiência e da economia processual, Recurso Extraordinário nº 0800033-49.2022.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Agropecuária Campo Cyra Ltda Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc. Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Assim, havendo determinação para suspensão das demandas relativas à mesma questão jurídica, e atento, ademais, aos princípios da eficiência e da economia processual, determ Recurso Especial nº 0800033-49.2022.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Agropecuária Campo Cyra Ltda Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc. Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Desse modo, Recurso Extraordinário nº 0800033-49.2022.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu(ua) advogado(a), para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, juntando a

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Agropecuária Campo Cyra Ltda Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc. Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Desse modo, Recurso Especial nº 0800033-49.2022.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Agropecuária Campo Cyra Ltda Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc. Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2024. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0800033-49.2022.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Agropecuária Campo Cyra Ltda Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc. Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800033-49.2022.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Agropecuária Campo Cyra Ltda Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc. Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2024. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0800033-49.2022.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Agropecuária Campo Cyra Ltda Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc. Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800033-49.2022.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Agropecuária Campo Cyra Ltda Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc. Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0800033-49.2022.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Agropecuária Campo Cyra Ltda Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc. Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800033-49.2022.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Agropecuária Campo Cyra Ltda Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc. Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0800033-49.2022.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Agropecuária Campo Cyra Ltda Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc. Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800033-49.2022.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Agropecuária Campo Cyra Ltda Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Apelado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc. Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL COM IMÓVEL RURAL - INCIDÊNCIA ITBI - ARTIGO 156, § 2º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - IMUNI Acórdão - Apelação Cível nº 0800033-49.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Agropecuária Campo Cyra Ltda Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Apelado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc. Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso d Acórdão - Apelação Cível nº 0800033-49.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 16:41

Documentos

Interlocutória

•26/01/2022, 17:02

Despacho

•20/04/2023, 13:37