Cumprimento de sentença 0800538-41.2016.8.12.0045 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800538-41.2016.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:00

Transitado em Julgado em #{data}

29/02/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0800538-41.2016.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Reqte: Helder Pereira Franco, Helder Pereira Franco - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, com fulcro no art. 53, parágrafo § 4º, da Lei 9.099/95. Sem custas. P.R.I.C. Se houver, levantem-se todos os gravames decorrentes desta ação. Oportunamente, arquivem-se.".

09/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.

08/02/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 11:10

Recebidos os autos

06/02/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 10:07

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 19:14

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

27/01/2024, 06:56

Documentos

Despacho

•13/04/2016, 15:38

Despacho

•12/08/2016, 18:41

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

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