Execução Fiscal 0800173-38.2012.8.12.0041 - TJMS

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 10:21

Transitado em Julgado em data

21/02/2024, 10:21

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Luiz Carlos de Oliveira França ME, Luiz Carlos de Oliveira França, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0800173-38.2012.8.12.0041 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Luiz Carlos de Oliveira França ME, Luiz Carlos de Oliveira França - III. DISPOSITIVO Diante do acima exposto, declaro a prescrição da presente execução, com fundamento no art. 174, caput, da Lei 5.172/1966 c/c art. 40, § 4° da Lei 6.830/1980. Levante-se eventual constrição. Procedam-se as ano

14/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 07:48

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 07:14

Emissão da Relação

09/02/2024, 07:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 14:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

08/02/2024, 14:01

Registro de Sentença

08/02/2024, 14:01

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:29

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2024, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2023.

07/10/2023, 03:09

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 01:22

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:57

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 12:19

Autos preparados para expedição

14/09/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/09/2023, 10:26

Redistribuição de Processo - Saída

01/09/2023, 16:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/09/2023, 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2023, 16:15

Prazo em Curso

29/08/2023, 07:26

Prazo em Curso

29/08/2023, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2023, 18:42

Conclusos para despacho

26/04/2023, 10:10

Juntada de Outros documentos

26/04/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/04/2023, 13:46

Autos preparados para expedição

10/04/2023, 15:17

Autos preparados para expedição

08/03/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2022, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 19:33

Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 00:05

Juntada de Outros documentos

20/04/2022, 14:10

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2022.

31/03/2022, 14:16

Processo Desarquivado

31/03/2022, 13:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2018, 04:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/06/2018, 05:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 09:15

Arquivado Provisoriamente

12/01/2017, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2017, 11:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/01/2017, 11:02

Conclusos para decisão

11/01/2017, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2016, 14:55

Prazo em Curso

21/11/2016, 16:34

Documento Digitalizado

21/11/2016, 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2016, 16:29

Juntada de Ofício

21/11/2016, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2016, 15:33

Despacho Saneador

21/11/2016, 15:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/05/2016, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2016, 12:40

Prazo em Curso

05/04/2016, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2016, 09:37

Documento Digitalizado

29/03/2016, 09:32

Expedição de Outros documentos.

29/03/2016, 09:00

Prazo em Curso

26/02/2016, 13:26

Expedição de Ofício.

26/02/2016, 13:24

Autos preparados para expedição

25/02/2016, 13:19

Juntada de Outros documentos

24/02/2016, 09:06

Juntada de Outros documentos

23/02/2016, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2016, 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2016, 15:47

Conclusos para despacho

19/10/2015, 15:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2015, 10:32

Documento Digitalizado

19/10/2015, 10:01

Expedição de Outros documentos.

19/10/2015, 09:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/10/2015, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2015, 18:46

Prazo em Curso

28/09/2015, 16:52

Expedição de Ofício.

28/09/2015, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2015, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2015, 17:46

Conclusos para despacho

08/09/2015, 10:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/09/2015, 12:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2015.

02/09/2015, 12:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2015, 08:32

Documento Digitalizado

26/08/2015, 07:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2015, 07:41

Prazo em Curso

12/08/2015, 16:44

Expedição de Ofício.

12/08/2015, 16:43

Autos preparados para expedição

07/08/2015, 17:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2015.

21/07/2015, 14:22

Prazo em Curso

17/04/2015, 09:33

Expedição de Certidão.

17/04/2015, 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2015, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2015, 15:10

Expedição em análise para assinatura

09/04/2015, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2015, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2015, 17:59

Conclusos para despacho

09/02/2015, 08:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/01/2015, 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2015, 11:21

Documento Digitalizado

07/01/2015, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/01/2015, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2014, 15:27

Prazo em Curso

09/12/2014, 16:34

Expedição de Ofício.

09/12/2014, 16:34

Autos preparados para expedição

28/11/2014, 15:11

Processo Desarquivado

25/11/2014, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2014.

25/11/2014, 15:47

Arquivado Provisoriamente

04/11/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2013, 12:00

Conclusos para despacho

14/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2013, 12:00

Juntada de Mandado

02/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2013, 12:00

Documento Digitalizado

27/09/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/09/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2013, 12:00

Prazo em Curso

17/09/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

05/09/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

05/09/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2013, 12:00

Documento Digitalizado

15/08/2013, 12:00

Prazo em Curso

30/07/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

29/07/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/07/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

22/07/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2013, 12:00

Documento Digitalizado

26/06/2013, 12:00

Prazo em Curso

10/06/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

08/04/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

27/02/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/02/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

22/02/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

06/02/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

13/11/2012, 12:00

Prazo em Curso

13/11/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

08/11/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

06/11/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

17/09/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

10/09/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

23/07/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2012, 12:00

Prazo em Curso

03/07/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

26/06/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

26/06/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

22/06/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

21/06/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

20/06/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

19/06/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2012, 12:00

Conclusos para despacho

24/04/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

20/04/2012, 12:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

Registro de Sentença

Todas as movimentações(174)