Execução Fiscal 0853855-42.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.537,88

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE TERENOS

CNPJ

Autor

CARLOS ACOSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 17:26

Transitado em Julgado em data

03/05/2024, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Carlos Acosta Processo 0853855-42.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Carlos Acosta - Assim, tendo a executada falecido anteriormente à propositura da demanda, verifica-se a ilegitimidade de parte, impondo-se a extinção do feito sem resolução do mérito.

14/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 20:55

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 12:50

Emissão da Relação

08/02/2024, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 10:45

Registro de Sentença

08/02/2024, 10:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/02/2024, 10:44

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 17:26

Transitado em Julgado em data

03/05/2024, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Carlos Acosta Processo 0853855-42.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Carlos Acosta - Assim, tendo a executada falecido anteriormente à propositura da demanda, verifica-se a ilegitimidade de parte, impondo-se a extinção do feito sem resolução do mérito.

Documentos

Despacho

•18/10/2023, 18:22

Sentença

•08/02/2024, 10:44

14/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 20:55

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 12:50

Emissão da Relação

08/02/2024, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 10:45

Registro de Sentença

08/02/2024, 10:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/02/2024, 10:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2023, 03:09

Prazo em Curso

13/11/2023, 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2023, 11:33

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 07:35

Prazo em Curso

19/10/2023, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2023, 18:22

Recebida petição inicial

18/10/2023, 18:22

Expedição de Carta.

18/10/2023, 17:33

Conclusos para despacho

04/10/2023, 18:37

Conclusos para despacho

04/10/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 18:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2023, 18:36

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 20:55