Cumprimento de sentença 0800340-49.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 29.956,92

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 19:33

Transitado em Julgado em data

14/04/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/03/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 13:57

Recebidos os autos

17/03/2025, 17:51

Expedição de tipo de documento.

17/03/2025, 17:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/03/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.

15/03/2025, 20:37

Expedição de tipo de documento.

15/03/2025, 20:35

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 21:47

Decorrido prazo de parte

29/01/2025, 21:45

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 06:42

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 19:33

Transitado em Julgado em data

14/04/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/03/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 07:57

Documentos

Sentença

•26/03/2024, 17:02

Despacho

•24/04/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 13:57

Recebidos os autos

17/03/2025, 17:51

Expedição de tipo de documento.

17/03/2025, 17:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/03/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.

15/03/2025, 20:37

Expedição de tipo de documento.

15/03/2025, 20:35

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 21:47

Decorrido prazo de parte

29/01/2025, 21:45

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 06:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/12/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heibly Baltazar Prado Fonseca Melo (OAB 46645/DF) Processo 0800340-49.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriel Bortolusso Rodrigues - Intimação da parte exequente da decisão retro “(...) 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.(...)”

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2024, 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.

12/09/2024, 14:51

Expedição de tipo de documento.

12/09/2024, 14:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/09/2024, 14:40

Juntada de Petição de tipo

11/09/2024, 17:11

Recebidos os autos

10/09/2024, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 19:55

Conclusos para tipo de conclusão.

06/08/2024, 15:48

Expedição de tipo de documento.

06/08/2024, 15:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/08/2024, 15:47

Juntada de Petição de tipo

05/08/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 06:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/07/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heibly Baltazar Prado Fonseca Melo (OAB 46645/DF) Processo 0800340-49.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriel Bortolusso Rodrigues - Decisão de fls. 94: "Considerando que não são aplicáveis os honorários advocatícios do art. 523, § 1º, do CPC, segundo enunciado de nº 97 do FONAJE, assim como que não foram fixados honorários sucumbenciais na sentença de fls. 58/60, foi realizada a tentativa de penhora de R$ 29.039,73 pelo Sisbajud, cuja resposta foi negativa. Juntem-se os

29/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 11:34

Juntada de tipo de documento

18/07/2024, 15:32

Recebidos os autos

18/07/2024, 15:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 09:56

Juntada de Petição de tipo

26/06/2024, 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/06/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heibly Baltazar Prado Fonseca Melo (OAB 46645/DF) Processo 0800340-49.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriel Bortolusso Rodrigues - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.

25/06/2024, 00:00

Conclusos para tipo de conclusão.

24/06/2024, 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.

24/06/2024, 17:45

Expedição de tipo de documento.

24/06/2024, 17:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/06/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 16:52

Decorrido prazo de parte

24/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de tipo

24/06/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 10:58

Juntada de tipo de documento

24/05/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:11

Expedição de tipo de documento.

07/05/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 11:10

Transitado em Julgado em data

29/04/2024, 11:09

Recebidos os autos

24/04/2024, 18:59

Determinada Requisição de Informações

24/04/2024, 18:59

Conclusos para tipo de conclusão.

24/04/2024, 16:13

Expedição de tipo de documento.

24/04/2024, 15:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/04/2024, 15:47

Evolução da Classe Processual

24/04/2024, 15:46

Juntada de Petição de tipo

23/04/2024, 11:07

Juntada de Petição de tipo

23/04/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 09:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/04/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Gabriel Bortolusso Rodrigues - Sentença de fls. 58: "Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte requerida ao pagamento de: i) - R$ 15.114,00 (quinze mil, cento e quatorze reais) a título de danos materiais, com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês a partir do efetivo desembolso de Intimação - ADV: Heibly Baltazar Prado Fonseca Melo (OAB 46645/DF) Processo 0800340-49.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

04/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 11:37

Recebidos os autos

26/03/2024, 17:02

Expedição de tipo de documento.

26/03/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:02

Julgado procedente o pedido

26/03/2024, 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.

19/03/2024, 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.

16/03/2024, 18:23

Expedição de tipo de documento.

16/03/2024, 18:03

de Conciliação

15/03/2024, 14:53

Juntada de tipo de documento

15/03/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gabriel Bortolusso Rodrigues - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, da audiência designada na pág. 51, para o dia 15/03/2024 às 14:30h. Intimação - ADV: Heibly Baltazar Prado Fonseca Melo (OAB 46645/DF) Processo 0800340-49.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

14/02/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/02/2024, 02:13

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 20:49

Expedição de tipo de documento.

08/02/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 16:26

Expedição de tipo de documento.

05/02/2024, 16:04

de Instrução e Julgamento

05/02/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 11:31

Distribuído por tipo

24/01/2024, 11:20

Interlocutória

•18/07/2024, 15:13

Despacho

•10/09/2024, 19:55

Interlocutória

•23/10/2024, 17:08

Sentença

•17/03/2025, 17:51