Termo Circunstanciado 0903181-32.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoRealInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

DEYVES XAVIER PEREIRA

CPF

Reu

DJAIMES FERREIRA LOPES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICARDO GAFFREE LEON FILHO

OAB/MS 24209·CPF·Representa: Réu

ULISSES AUGUSTO LERA JÚNIOR

OAB/MS 25235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento Digitalizado

24/12/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 08:32

Autos preparados para expedição

18/04/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 16:49

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

27/03/2024, 16:49

Registro de Sentença

27/03/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 14:53

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

22/03/2024, 14:52

Juntada de Mandado

28/02/2024, 13:44

Juntada de NULL

28/02/2024, 13:44

Juntada de Mandado

28/02/2024, 13:39

Todas as movimentações(52)

Documento Digitalizado

24/12/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 08:32

Autos preparados para expedição

18/04/2024, 07:53

Documentos

Sentença

•27/03/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 16:49

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

27/03/2024, 16:49

Registro de Sentença

27/03/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 14:53

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

22/03/2024, 14:52

Juntada de Mandado

28/02/2024, 13:44

Juntada de NULL

28/02/2024, 13:44

Juntada de Mandado

28/02/2024, 13:39

Juntada de NULL

28/02/2024, 13:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Gaffree Leon Filho (OAB 24209/MS), Ulisses Augusto Lera Junior (OAB 25235/MS) Processo 0903181-32.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A. Fato: Deyves Xavier Pereira - Intimação da parte, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem à audiência designada na pág. 24. no dia 21/03/2024, às 15 h.

14/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 21:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/02/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 11:36

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 11:35

Emissão da Relação

09/02/2024, 11:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/02/2024, 16:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/02/2024, 16:51

Prazo em Curso

08/02/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 11:10

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:07

Autos entregues em carga ao Defensor

08/02/2024, 11:07

Manifestação do Ministério Público

15/01/2024, 17:36

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/01/2024, 17:36

Autos preparados para expedição

15/12/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:29

Autos entregues em carga ao Promotor

15/12/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 14:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/03/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

15/12/2023, 13:36

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/11/2023, 13:52

Manifestação do Ministério Público

14/11/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:48

Autos entregues em carga ao Promotor

23/10/2023, 09:48

Documento Digitalizado

23/10/2023, 09:33

Documento Digitalizado

23/10/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 10:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2023, 10:17

Documento Digitalizado

04/10/2023, 10:11

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 15:22