Embargos de Declaração Cível 0807894-23.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

Autor

ASSOCIAçãO VILLAGE DO LAGO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO

OAB/MS 14766·Representa: Autor

MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI

OAB/MS 17843·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 07:04

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 22:28

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.

05/08/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/08/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 11:01

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2022.

04/08/2022, 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/08/2022, 10:32

Negado seguimento a Recurso

04/08/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/08/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 10:33

Conclusos para admissibilidade recursal

03/08/2022, 10:17

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

20/09/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 07:04

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 22:28

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.

05/08/2022, 11:40

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•04/08/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/08/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 11:01

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2022.

04/08/2022, 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/08/2022, 10:32

Negado seguimento a Recurso

04/08/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/08/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 10:33

Conclusos para admissibilidade recursal

03/08/2022, 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/08/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 10:17