Procedimento Comum Cível 0800395-57.2022.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:35

Manifestação do Ministério Público

16/01/2026, 06:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 21:31

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:54

Autos entregues em carga ao Promotor

10/11/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2025 02:26:25, Vara Única.

22/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:15

Juntada de NULL

20/10/2025, 14:17

Juntada de NULL

20/10/2025, 14:16

Todas as movimentações(190)

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:35

Manifestação do Ministério Público

16/01/2026, 06:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 21:31

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 20:51

Documentos

Despacho

•05/09/2022, 07:12

Interlocutória

•31/10/2022, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:54

Autos entregues em carga ao Promotor

10/11/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2025 02:26:25, Vara Única.

22/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:15

Juntada de NULL

20/10/2025, 14:17

Juntada de NULL

20/10/2025, 14:16

Juntada de Mandado

20/10/2025, 14:16

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 14:09

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 14:09

Juntada de NULL

16/09/2025, 13:16

Documento Digitalizado

16/09/2025, 13:15

Juntada de Mandado

16/09/2025, 13:15

Conclusos para despacho

09/09/2025, 18:16

Prazo em Curso

29/08/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 19:20

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 08:05

Prazo em Curso

26/02/2025, 18:38

Emissão da Relação

26/02/2025, 11:51

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 19:40

Expedição em análise para assinatura

24/02/2025, 12:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2025, 07:26

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 08:50

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 08:03

Emissão da Relação

18/02/2025, 07:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/02/2025, 07:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2025 01:30:00, Vara Única.

17/02/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 12:23:31, Vara Única.

17/02/2025, 12:23

Conclusos para despacho

14/02/2025, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 20:50

Juntada de Informações

27/01/2025, 22:20

Autos preparados para expedição

21/01/2025, 12:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/01/2025, 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2025, 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Afranio Celso Pereira Martins - Réu: Eliu Pereira da Silva, Guilherme Siueira Pereira, Gustavo Siqueira Pereira - Intimando a parte autora para complementação guias de diligências do oficial de Justiça para cumprimento do mandado de constatação, conforme certidão de fls. 2967 do Oficial de Justiça. Intimação - ADV: Luciano da Silva Borges (OAB 10322/MS), Elton Luiz Nasser de Mello (OAB 5123/MS), Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB 17550/MS) Processo 0800395-57.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 08:05

Prazo em Curso

17/12/2024, 16:01

Expedição de Carta.

17/12/2024, 15:36

Expedição de Carta.

17/12/2024, 15:36

Expedição em análise para assinatura

17/12/2024, 10:33

Emissão da Relação

17/12/2024, 10:15

Juntada de NULL

11/12/2024, 16:31

Prazo em Curso

02/12/2024, 15:45

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 15:34

Expedição em análise para assinatura

29/11/2024, 09:19

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 10:50

Manifestação do Ministério Público

02/11/2024, 10:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/09/2024, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 19:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/09/2024, 14:17

Juntada de Ofício

16/09/2024, 13:50

Juntada de Ofício

16/09/2024, 13:49

Documento Digitalizado

12/09/2024, 17:06

Expedição de Ofício.

10/09/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Afranio Celso Pereira Martins - Réu: Eliu Pereira da Silva - Intimando a parte autora para, no prazo de cinco dias, efetuar o recolhimento de guias de recolhimentos de diligências necessárias para o cumprimento do mandado de constatação. Intimação - ADV: Luciano da Silva Borges (OAB 10322/MS), Elton Luiz Nasser de Mello (OAB 5123/MS), Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB 17550/MS) Processo 0800395-57.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 08:10

Expedição em análise para assinatura

09/09/2024, 07:56

Emissão da Relação

09/09/2024, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 19:21

Autos preparados para expedição

08/08/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Afranio Celso Pereira Martins - Réu: Eliu Pereira da Silva, Guilherme Siueira Pereira, Gustavo Siqueira Pereira - Intimação - ADV: Luciano da Silva Borges (OAB 10322/MS), Elton Luiz Nasser de Mello (OAB 5123/MS), Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB 17550/MS) Processo 0800395-57.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fulcro no art. 373, inc. I e II, do CPC, distribuo a ônus da prova na modalidade estática. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 18/02/2025, às 14

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 08:07

Emissão da Relação

06/08/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 08:27

Autos entregues em carga ao Promotor

06/08/2024, 08:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 19:00

Despacho Saneador

31/07/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 15:49

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 02:30:00, Vara Única.

31/07/2024, 15:49

Conclusos para decisão

20/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2024.

20/05/2024, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 08:59

Conclusos para decisão

08/03/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 15:37

Prazo em Curso

16/02/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Afranio Celso Pereira Martins - Réu: Eliu Pereira da Silva, Guilherme Siueira Pereira, Gustavo Siqueira Pereira - 1. A ação judicial foi proposta em face de Espólio de Eliu Pereira da Silva, representado por Guilherme Siqueira Pereira, e Espólio de Gustavo Siqueira Pereir Intimação - ADV: Luciano da Silva Borges (OAB 10322/MS), Elton Luiz Nasser de Mello (OAB 5123/MS), Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB 17550/MS), Gustavo Siqueira Pereira Processo 0800395-57.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -

14/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 13:24

Emissão da Relação

09/02/2024, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 16:21

Conclusos para decisão

26/07/2023, 16:13

Juntada de Petição de Réplica

18/07/2023, 20:05

Juntada de Petição de Réplica

18/07/2023, 20:05

Prazo em Curso

18/07/2023, 16:04

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.

17/07/2023, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 14:51

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2023, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2023, 07:50

Emissão da Relação

14/07/2023, 14:47

Emissão da Relação

14/07/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 17:51

Prazo em Curso

27/06/2023, 10:09

Publicado ato_publicado em 26/06/2023.

26/06/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2023, 07:53

Emissão da Relação

23/06/2023, 14:59

Juntada de Petição de Contestação

22/06/2023, 06:35

Prazo em Curso

20/06/2023, 17:52

Juntada de Petição de Contestação

16/06/2023, 14:51

Prazo em Curso

06/06/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 12:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/06/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 16:22

Prazo em Curso

29/05/2023, 12:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/05/2023, 16:35

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

26/05/2023, 16:35

Juntada de Ofício

02/05/2023, 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2023, 08:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/03/2023, 14:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2023, 14:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2023, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 11:12

Prazo em Curso

23/02/2023, 18:45

Publicado ato_publicado em 16/02/2023.

16/02/2023, 21:28

Expedição de Carta.

16/02/2023, 15:38

Expedição de Carta.

16/02/2023, 15:38

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2023, 08:28

Expedição em análise para assinatura

15/02/2023, 11:01

Emissão da Relação

15/02/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2022, 11:55

Conclusos para decisão

02/12/2022, 09:47

Juntada de Informações

01/12/2022, 18:36

Informação do Sistema

29/11/2022, 07:58

Autos preparados para expedição

09/11/2022, 10:52

Prazo em Curso

07/11/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 13:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/05/2023 02:30:00, Vara Única.

07/11/2022, 13:25

Prazo em Curso

03/11/2022, 11:47

Publicado ato_publicado em 01/11/2022.

01/11/2022, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2022, 07:46

Prazo em Curso

31/10/2022, 16:54

Emissão da Relação

31/10/2022, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2022, 15:21

Tutela Provisória

31/10/2022, 15:21

Conclusos para decisão

27/10/2022, 13:44

Conclusos para decisão

16/09/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 17:52

Prazo em Curso

13/09/2022, 11:01

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.

12/09/2022, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2022, 07:53

Emissão da Relação

09/09/2022, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2022, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 18:36

Conclusos para decisão

18/08/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 10:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/08/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/08/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 10:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/08/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 10:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/08/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 10:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/08/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 10:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/08/2022, 10:38

Informação do Sistema

17/08/2022, 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/08/2022, 07:05

Distribuído por sorteio

16/08/2022, 23:30

Despacho

•05/12/2022, 11:55

Despacho

•08/02/2024, 15:03

Despacho

•20/05/2024, 08:59

Interlocutória

•31/07/2024, 19:00

Despacho

•17/02/2025, 12:44

Despacho

•14/01/2026, 21:31