Procedimento Comum Cível 0802237-10.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2013

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

09/04/2026, 14:32

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:36

Emissão da Relação

01/04/2026, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2026, 14:59

Registro de Sentença

01/04/2026, 14:59

Conclusos para decisão

17/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 15:40

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:34

Emissão da Relação

20/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/10/2025, 16:24

Prazo em Curso

26/09/2025, 01:55

Todas as movimentações(371)

Prazo em Curso

09/04/2026, 14:32

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:36

Emissão da Relação

01/04/2026, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2026, 14:59

Registro de Sentença

01/04/2026, 14:59

Conclusos para decisão

17/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 15:40

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:34

Emissão da Relação

20/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/10/2025, 16:24

Prazo em Curso

26/09/2025, 01:55

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:34

Emissão da Relação

16/09/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 18:10

Registro de Sentença

15/09/2025, 18:10

Julgado procedente em parte do pedido

15/09/2025, 18:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2024, 00:38

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Michael Frank Gorski (OAB 7471/MS), Celia Kikume Hirokawa Higa (OAB 3626/MS), Alencar Schio (OAB 15427/MS), Alex Viana de Mello (OAB 15889/MS) Processo 0802237-10.2013.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rede Pura Comunicação Ltda, Thiago Gonçalves Machado, Marco Aurélio Ferreira - Reqdo: Alex Viana de Melo - A parte autora manifestou pelo cancelamento da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/09/2024 às 14:00h (fl. 348/349), pois a mesma seria desnecessária, vez que limitada a oitiva do réu Alex Viana, que em contestação teria confessado que teria usado a música dos autores. Portanto, considerando que o não foi possível aproveitar o ato pois o réu estava em sustentação oral virtual (fl. 347) e que a autora também pediu o cancelamento, declaro encerrada a instrução probatória e determino a remessa dos autos para a fila de sentença, observado que o feito encontra-se incluso na Meta 2 do CNJ.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:33

Emissão da Relação

30/09/2024, 06:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 14:29

Proferida decisão interlocutória

27/09/2024, 14:29

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2024 05:17:34, 4ª Vara Cível.

26/09/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 09:27

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 17:56

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 16:02

Emissão da Relação

25/09/2024, 15:50

Autos preparados para expedição

25/09/2024, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 15:13

Proferida decisão interlocutória

25/09/2024, 15:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/09/2024, 15:15

Juntada de NULL

17/09/2024, 12:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/09/2024, 00:18

Prazo em Curso

09/09/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 17:10

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2024.

05/09/2024, 17:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/09/2024, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/09/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michael Frank Gorski (OAB 7471/MS), Celia Kikume Hirokawa Higa (OAB 3626/MS), Alencar Schio (OAB 15427/MS), Alex Viana de Mello (OAB 15889/MS) Processo 0802237-10.2013.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rede Pura Comunicação Ltda, Marco Aurélio Ferreira, Thiago Gonçalves Machado - Reqdo: Alex Viana de Melo - Intimação das partes para recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, viabilizando a expedição de mandado de intimação para depoimento pessoal.

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:38

Emissão da Relação

23/08/2024, 10:00

Emissão da Relação

23/08/2024, 09:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/08/2024, 09:49

Autos preparados para expedição

04/06/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 02:00:00, 4ª Vara Cível.

04/06/2024, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 16:17

Proferida decisão interlocutória

03/06/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 20:17

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 16:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/03/2024 03:56:43, 4ª Vara Cível.

05/03/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michael Frank Gorski (OAB 7471/MS), Celia Kikume Hirokawa Higa (OAB 3626/MS), Alencar Schio (OAB 15427/MS), Alex Viana de Mello (OAB 15889/MS) Processo 0802237-10.2013.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rede Pura Comunicação Ltda, Marco Aurélio Ferreira, Thiago Gonçalves Machado - Reqdo: Alex Viana de Melo - 1- Considerando-se que a carta de intimação do réu Alex Viana de fl. 281 teve como objeto o mesmo endereço onde o mesmo foi citado (fl. 91), reputo válida a intimação de fl.

05/03/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 15:59

Emissão da Relação

04/03/2024, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 15:00

Proferida decisão interlocutória

04/03/2024, 15:00

Conclusos para decisão

04/03/2024, 13:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/02/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michael Frank Gorski (OAB 7471/MS), Celia Kikume Hirokawa Higa (OAB 3626/MS), Alencar Schio (OAB 15427/MS), Alex Viana de Mello (OAB 15889/MS) Processo 0802237-10.2013.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rede Pura Comunicação Ltda, Thiago Gonçalves Machado, Marco Aurélio Ferreira - Reqdo: Alex Viana de Melo - Ante a inércia do réu certificada à f. 290, indefiro o pedido de realização da audiência de instrução de forma virtual, eis que não comprovou que as testemunhas indicadas res

28/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 15:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 12:59

Emissão da Relação

27/02/2024, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2024, 18:33

Proferida decisão interlocutória

26/02/2024, 18:33

Conclusos para decisão

26/02/2024, 15:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/02/2024, 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2024.

26/02/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michael Frank Gorski (OAB 7471/MS), Celia Kikume Hirokawa Higa (OAB 3626/MS), Alencar Schio (OAB 15427/MS), Alex Viana de Mello (OAB 15889/MS) Processo 0802237-10.2013.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rede Pura Comunicação Ltda, Marco Aurélio Ferreira, Thiago Gonçalves Machado - Reqdo: Alex Viana de Melo - À f. 285, houve requerimento do réu Alex Viana Melo, para que a audiência designada às fls. 270/271 fosse realizada de forma virtual, alegando que tanto ele próprio, quanto s

14/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 13:18

Emissão da Relação

09/02/2024, 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2024, 07:01

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 17:12

Conclusos para decisão

08/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 17:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 14:50

Prazo em Curso

05/02/2024, 13:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2024, 08:06

Prazo em Curso

01/02/2024, 13:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2024, 07:09

Prazo em Curso

29/01/2024, 13:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2024, 08:10

Prazo em Curso

12/01/2024, 15:39

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 20:13

Prazo em Curso

11/01/2024, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 14:13

Expedição de Carta.

10/01/2024, 14:07

Expedição de Carta.

10/01/2024, 14:07

Expedição de Carta.

10/01/2024, 14:07

Expedição de Carta.

10/01/2024, 14:07

Expedição em análise para assinatura

10/01/2024, 14:03

Emissão da Relação

10/01/2024, 13:13

Autos preparados para expedição

10/01/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 12:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 03:30:00, 4ª Vara Cível.

10/01/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 12:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/01/2024, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2024, 18:45

Proferida decisão interlocutória

09/01/2024, 18:45

Conclusos para despacho

18/05/2023, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 17:01

Prazo em Curso

25/04/2023, 13:35

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2023, 07:34

Emissão da Relação

20/04/2023, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 14:54

Prazo em Curso

03/04/2023, 15:37

Prazo em Curso

30/03/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 13:14

Autos preparados para expedição

16/02/2023, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2023.

16/02/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 15:36

Prazo em Curso

13/12/2022, 15:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2022, 07:32

Emissão da Relação

08/12/2022, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 11:08

Conclusos para despacho

06/09/2022, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 13:31

Prazo em Curso

30/08/2022, 19:12

Expedição de Certidão.

14/08/2022, 02:42

Publicado ato_publicado em 05/08/2022.

05/08/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2022, 07:32

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 15:49

Autos preparados para expedição

04/08/2022, 15:46

Emissão da Relação

04/08/2022, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2022, 19:48

Proferida decisão interlocutória

29/07/2022, 19:48

Conclusos para despacho

17/05/2022, 17:22

Prazo em Curso

17/05/2022, 17:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 17:02

Prazo em Curso

14/03/2022, 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2022.

10/03/2022, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 16:41

Prazo em Curso

25/02/2022, 14:46

Publicado ato_publicado em 24/02/2022.

24/02/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2022, 07:32

Emissão da Relação

23/02/2022, 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2022, 19:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2022, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2022, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2022, 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2022, 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2022, 09:34

Publicado ato_publicado em 19/01/2022.

19/01/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2022, 07:31

Prazo em Curso

18/01/2022, 13:01

Expedição de Carta.

18/01/2022, 13:01

Expedição de Carta.

18/01/2022, 13:01

Expedição de Carta.

18/01/2022, 13:01

Expedição de Carta.

18/01/2022, 13:01

Expedição de Carta.

18/01/2022, 13:01

Expedição de Carta.

18/01/2022, 13:01

Expedição em análise para assinatura

18/01/2022, 12:46

Emissão da Relação

18/01/2022, 12:35

Autos preparados para expedição

17/01/2022, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2022, 10:17

Proferida decisão interlocutória

17/01/2022, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 15:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 03:47

Conclusos para despacho

14/10/2021, 16:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/10/2021, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2021, 14:15

Documento Digitalizado

28/09/2021, 18:33

Prazo em Curso

28/09/2021, 16:11

Prazo em Curso

24/09/2021, 13:22

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 13:19

Documento Digitalizado

24/09/2021, 13:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2021.

21/09/2021, 01:06

Expedição de Carta.

20/09/2021, 14:14

Expedição em análise para assinatura

15/09/2021, 17:43

Autos preparados para expedição

15/09/2021, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 17:06

Prazo em Curso

24/08/2021, 14:40

Publicado ato_publicado em 23/08/2021.

23/08/2021, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2021, 07:31

Prazo em Curso

20/08/2021, 16:44

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 16:44

Documento Digitalizado

20/08/2021, 16:41

Documento Digitalizado

20/08/2021, 16:41

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 16:40

Prazo em Curso

20/08/2021, 16:22

Emissão da Relação

20/08/2021, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2021, 17:24

Proferida decisão interlocutória

17/08/2021, 17:24

Conclusos para despacho

21/05/2021, 17:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/05/2021, 20:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2021.

20/05/2021, 20:35

Prazo em Curso

31/03/2021, 12:05

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 20:30

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 20:30

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 20:30

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2021, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2021, 18:16

Proferida decisão interlocutória

23/03/2021, 18:16

Conclusos para despacho

17/03/2021, 14:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/03/2021, 07:55

Juntada de NULL

10/03/2021, 21:40

Prazo em Curso

25/02/2021, 08:47

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 20:32

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 20:32

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 20:32

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2021, 07:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 15:41

Conclusos para despacho

28/10/2020, 13:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/10/2020, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2020, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 15:56

Prazo em Curso

05/08/2020, 13:23

Publicado ato_publicado em 29/07/2020.

29/07/2020, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2020, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2020, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 20:02

Conclusos para despacho

02/06/2020, 16:16

Conclusos para despacho

02/06/2020, 16:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/05/2020, 09:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/04/2020, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2020.

20/04/2020, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020, 15:22

Prazo em Curso

15/01/2020, 09:12

Publicado ato_publicado em 14/01/2020.

14/01/2020, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2020, 07:34

Emissão da Relação

13/01/2020, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2020, 11:46

Prazo em Curso

06/12/2019, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2019, 07:54

Documento Digitalizado

02/12/2019, 16:54

Prazo em Curso

28/11/2019, 16:46

Expedição de Carta.

19/11/2019, 16:16

Expedição em análise para assinatura

19/11/2019, 15:23

Autos preparados para expedição

12/09/2019, 15:19

Autos preparados para expedição

14/08/2019, 12:37

Publicado ato_publicado em 17/07/2019.

17/07/2019, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2019, 12:21

Emissão da Relação

17/07/2019, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2019, 09:47

Proferida decisão interlocutória

16/07/2019, 09:47

Conclusos para despacho

01/04/2019, 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2019.

01/04/2019, 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2019.

01/04/2019, 16:20

Prazo em Curso

09/01/2019, 13:58

Publicado ato_publicado em 19/12/2018.

19/12/2018, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2018, 12:14

Emissão da Relação

18/12/2018, 13:24

Documento Digitalizado

18/12/2018, 13:23

Expedição de Certidão.

17/12/2018, 17:27

Publicado ato_publicado em 14/12/2018.

14/12/2018, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2018, 12:29

Emissão da Relação

14/12/2018, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2018, 18:31

Despacho Saneador

12/12/2018, 18:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/02/2018, 04:45

Conclusos para decisão

22/02/2017, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2017, 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2017, 13:03

Prazo em Curso

14/02/2017, 14:03

Publicado ato_publicado em 13/02/2017.

13/02/2017, 20:21

Publicado ato_publicado em 13/02/2017.

13/02/2017, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2017, 13:31

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2017, 13:31

Emissão da Relação

13/02/2017, 13:07

Emissão da Relação

13/02/2017, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2017, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2017, 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2015, 16:41

Expedição de Certidão.

30/01/2015, 16:41

Conclusos para despacho

14/11/2014, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2014, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2014, 15:03

Prazo em Curso

07/11/2014, 15:45

Publicado ato_publicado em 07/11/2014.

07/11/2014, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2014, 13:44

Emissão da Relação

04/11/2014, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2014, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2014, 18:37

Transferência da Conclusão

10/07/2014, 09:05

Conclusos para despacho

14/05/2014, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2014, 11:16

Prazo em Curso

13/05/2014, 16:06

Publicado ato_publicado em 07/05/2014.

07/05/2014, 11:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2014, 12:18

Emissão da Relação

30/04/2014, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2014, 21:15

Prazo em Curso

10/04/2014, 15:03

Documento Digitalizado

10/04/2014, 15:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2014, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2014, 15:00

Prazo em Curso

25/03/2014, 14:33

Expedição de Carta.

21/03/2014, 15:18

Expedição em análise para assinatura

19/03/2014, 12:55

Autos preparados para expedição

17/03/2014, 16:37

Entranhamento do Processo

13/03/2014, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2014, 15:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2014, 15:20

Publicado ato_publicado em 11/03/2014.

11/03/2014, 11:28

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2014, 12:49

Emissão da Relação

06/03/2014, 17:41

Documento Digitalizado

06/03/2014, 17:37

Expedição de Outros documentos.

06/03/2014, 17:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/03/2014, 04:23

Prazo em Curso

31/01/2014, 13:28

Expedição de Carta.

31/01/2014, 10:24

Expedição em análise para assinatura

30/01/2014, 15:37

Autos preparados para expedição

15/01/2014, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2014, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2014, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/01/2014, 13:43

Publicado ato_publicado em 18/12/2013.

18/12/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2013, 12:00

Documento Digitalizado

10/12/2013, 12:00

Emissão da Relação

10/12/2013, 12:00

Prazo em Curso

18/10/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

15/10/2013, 12:00

Expedição de Carta.

15/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

01/10/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2013.

28/08/2013, 12:00

Emissão da Relação

22/08/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/08/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2013, 12:00

Documento Digitalizado

30/07/2013, 12:00

Prazo em Curso

28/05/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

25/04/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

15/04/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

15/02/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2013.

06/02/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2013, 12:00

Emissão da Relação

31/01/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

24/01/2013, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/01/2013, 12:00

Conclusos para despacho

24/01/2013, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

24/01/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2013, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/01/2013, 12:00

Documentos

Despacho

•24/01/2013, 16:04

Despacho

•16/10/2014, 18:37

Despacho

•09/02/2017, 17:06

Interlocutória

•12/12/2018, 18:31

Interlocutória

•16/07/2019, 09:47

Despacho

•27/07/2020, 20:02

Despacho

•08/02/2021, 15:41

Interlocutória

•23/03/2021, 18:16

Interlocutória

•17/08/2021, 17:24

Interlocutória

•17/01/2022, 10:17

Interlocutória

•29/07/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 15:49

Despacho

•23/11/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 13:14

Interlocutória

•09/01/2024, 18:45

Todos os documentos(23)

Despacho

•24/01/2013, 16:04

Despacho

•16/10/2014, 18:37

Despacho

•09/02/2017, 17:06

Interlocutória

•12/12/2018, 18:31

Interlocutória

•16/07/2019, 09:47

Despacho

•27/07/2020, 20:02

Despacho

•08/02/2021, 15:41

Interlocutória

•23/03/2021, 18:16

Interlocutória

•17/08/2021, 17:24

Interlocutória

•17/01/2022, 10:17

Interlocutória

•29/07/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 15:49

Despacho

•23/11/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 13:14

Interlocutória

•09/01/2024, 18:45

Despacho

•08/02/2024, 17:12

Interlocutória

•26/02/2024, 18:33

Interlocutória

•04/03/2024, 15:00

Interlocutória

•03/06/2024, 16:17

Interlocutória

•25/09/2024, 15:13

Interlocutória

•27/09/2024, 14:29

Sentença

•15/09/2025, 18:10

Sentença

•01/04/2026, 14:59