Agravo em Recurso Especial 0803724-60.2023.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0803724-60.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 210517/2025

13/03/2025, 17:26

Protocolizada Petição 210517/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:55

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - DETERMINADAA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação dos acórdãos dos Recursos Especiais Repetitivos ns. 2.169.102/AL e 2.166.690/RN, seja observado o disposto no art. 1.040 do CPC/2015.

24/02/2025, 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 07:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 68383/2025

03/02/2025, 19:06

Protocolizada Petição 68383/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025, 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/01/2025, 11:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/01/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025, 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

23/01/2025, 14:20

Documentos

•25/11/2024, 16:15

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