Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
24/06/2025, 14:33
Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025, 14:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 776082/2024 - EDcl no AgInt na TutPrv no
29/05/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 02:26
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0776082 - EDcl no AgInt na TutPrv no AREsp 2629316 - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 13:10
Embargos de Declaração de JOSE CASSIANO LEITE NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00776082/2024 - EDcl no AgInt na TutPrv no AREsp 2629316/MS
26/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)
16/05/2025, 08:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 02:04
Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00776082/2024 - EDcl no AgInt na TutPrv no AREsp 2629316/MS
08/05/2025, 14:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
12/09/2024, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 799348/2024
12/09/2024, 14:41
Protocolizada Petição 799348/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024
12/09/2024, 14:29
Documentos
-
•03/05/2024, 20:38
DECISÃO TERMINATIVA
•18/06/2024, 19:41
28/05/2025, 02:26
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0776082 - EDcl no AgInt na TutPrv no AREsp 2629316 - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 13:10
Embargos de Declaração de JOSE CASSIANO LEITE NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00776082/2024 - EDcl no AgInt na TutPrv no AREsp 2629316/MS
26/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)
16/05/2025, 08:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 02:04
Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00776082/2024 - EDcl no AgInt na TutPrv no AREsp 2629316/MS
08/05/2025, 14:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
12/09/2024, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 799348/2024
12/09/2024, 14:41
Protocolizada Petição 799348/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024
12/09/2024, 14:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2024 Petição Nº 776082/2024 -
09/09/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
06/09/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 776082/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)
06/09/2024, 12:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 776082/2024
05/09/2024, 19:41
Protocolizada Petição 776082/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2024
05/09/2024, 19:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 533325/2024 - AgInt na TutPrv no
29/08/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/08/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0533325 - AgInt na TutPrv no AREsp 2629316 - Publicação prevista para 29/08/2024
27/08/2024, 18:30
Conhecido o recurso de JOSE CASSIANO LEITE NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00533325/2024 - AgInt na TutPrv no AREsp 2629316/MS
26/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)
15/08/2024, 17:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024
09/08/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/08/2024, 18:24
Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00533325/2024 - AgInt na TutPrv no AREsp 2629316/MS
08/08/2024, 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
18/07/2024, 16:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 602807/2024
18/07/2024, 15:21
Protocolizada Petição 602807/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/07/2024
18/07/2024, 15:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 533325/2024 -
28/06/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
27/06/2024, 18:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 533325/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)
27/06/2024, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 533325/2024
25/06/2024, 10:21
Protocolizada Petição 533325/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/06/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0483611 - TutPrv no AREsp 2629316 - Publicação prevista para 20/06/2024
18/06/2024, 19:41
Não conhecido o recurso de JOSE CASSIANO LEITE NETO . Prejudicada a TP formulada às fls. 356/378 (e-STJ). - Petição Nº 2024/00483611 - TutPrv no AREsp 2629316
18/06/2024, 19:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
18/06/2024, 14:12
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2161536 (2022/0202974-8)
18/06/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/06/2024, 18:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/06/2024, 18:06
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 483611/2024
11/06/2024, 11:56
Protocolizada Petição 483611/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 11/06/2024
11/06/2024, 11:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/05/2024, 13:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/05/2024, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL