Agravo de Instrumento 1401755-30.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 213.637,26

Órgão julgador

Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

TEREZA DE JESUS ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

FERNANDO RAMOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARIA DO ROSARIO RAMOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARCELO RAMOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

LUCIANA ARAUJO DE ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CÁSSIO EDUARDO DE ALMEIDA SILVA

OAB/MS 17383·CPF·Representa: Autor

JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO

OAB/MS 10910·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

TEREZA DE JESUS ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

FERNANDO RAMOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARIA DO ROSARIO RAMOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARCELO RAMOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

LUCIANA ARAUJO DE ALMEIDA

CPF

Autor

DANIEL ARAUJO DE ALMEIDA

CPF

Autor

FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA ANTUNES

CPF

Reu

GENEROSA RAMOS DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

SIZENANDO OJEDA DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOSE RAMOS DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 14:35

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 14:29

Expedição de Ofício.

23/04/2024, 13:19

Transitado em Julgado em #{data}

23/04/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 09:51

Recebidos os autos

12/04/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2024, 01:16

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 01:16

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 22:04

INCONSISTENTE

01/04/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/04/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2024, 00:01

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 14:35

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 14:29

Expedição de Ofício.

23/04/2024, 13:19

Transitado em Julgado em #{data}

23/04/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 09:51

Documentos

Decisão Agravada

•08/02/2024, 17:01

Interlocutória

•09/02/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 09:51

Recebidos os autos

12/04/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2024, 01:16

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 01:16

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 22:04

INCONSISTENTE

01/04/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/04/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Tereza de Jesus Almeida Silva Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Agravante: Fernando Ramos de Almeida Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Agravante: Maria do Rosário Ramos de Almeida Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Agravante: Marcelo Ramos de Almeida Advogado: Cássio Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1401755-30.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

01/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 14:25

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 18:25

Expedição de Ofício.

26/03/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

26/03/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Tereza de Jesus Almeida Silva Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Agravante: Fernando Ramos de Almeida Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Agravante: Maria do Rosário Ramos de Almeida Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Agravante: Marcelo Ramos de Almeida Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: Agravo de Instrumento nº 1401755-30.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a):

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 07:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

24/03/2024, 10:43

Conclusos para decisão

11/03/2024, 17:45

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica

26/02/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 01:01

Recebidos os autos

20/02/2024, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica

20/02/2024, 01:28

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 01:28

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 22:44

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 00:39

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/02/2024, 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/02/2024, 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Tereza de Jesus Almeida Silva Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Agravante: Fernando Ramos de Almeida Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Agravante: Maria do Rosário Ramos de Almeida Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Agravante: Marcelo Ramos de Almeida Advogado: Cássio Agravo de Instrumento nº 1401755-30.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Tereza de Jesus Almeida Silva Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Agravante: Fernando Ramos de Almeida Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Agravante: Maria do Rosário Ramos de Almeida Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Agravante: Marcelo Ramos de Almeida Advogado: Cássio Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1401755-30.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

15/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 07:12

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 17:56

Expedição de Ofício.

09/02/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2024, 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2024, 17:36

Não Concedida a Medida Liminar

09/02/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 09:16

Conclusos para decisão

09/02/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:10

Distribuído por prevenção

09/02/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 09:07

Acórdão

•26/03/2024, 17:16