Agravo de Instrumento 1401759-67.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo de Instrumento 1401759-67.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Semi Salomão Saigali Advogado: Rudi Meira Cassel (OAB: 22256/DF) Embargante: Leila Seba Saigali Advogado: Rudi Meira Cassel (OAB: 22256/DF) Embargante: Soraya Seba Saigali Advogado: Rudi Meira Cassel (OAB: 22256/DF) Embargado: Helio Pereira Machado DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGADA OCORRÊNCIA DE OMISSÃO - ACÓRDÃO QUE APRECIOU DEVIDAMENTE AS QUESTÕES POSTAS EM ANÁLISE - PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - EMBARGOS REJEITADOS. Não há qualquer omissão no acórdão atacado, mas mero interesse em prequestionar e manifesto inconformismo. Cabe mencionar, ainda, que o prequestionamento para fins de recurso às instâncias superiores não exige que o preceito legal invocado pelo embargante tenha sido explicitamente referido pelo acórdão impugnado, bastando a devida apreciação da matéria. Embargos declaratórios rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1401759-67.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Semi Salomão Saigali Advogado: Rudi Meira Cassel (OAB: 22256/DF) Embargante: Leila Seba Saigali Advogado: Rudi Meira Cassel (OAB: 22256/DF) Embargante: Soraya Seba Saigali Advogado: Rudi Meira Cassel (OAB: 22256/DF) Embargado: Helio Pereira Machado Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/08/2024. Processo incluso automat Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1401759-67.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques

20/08/2024, 00:00

Processo Dependente Cadastrado

19/08/2024, 07:30

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 13:47

Certidão de Baixa

16/08/2024, 13:46

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

09/08/2024, 22:05

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

09/08/2024, 10:43

Certidão de Publicação - DJE

09/08/2024, 02:13

Certidão de Publicação - DJE

09/08/2024, 02:13

Publicação

09/08/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Semi Salomão Saigali Advogado: Rudi Meira Cassel (OAB: 22256/DF) Agravante: Leila Seba Saigali Advogado: Rudi Meira Cassel (OAB: 22256/DF) Agravante: Soraya Seba Saigali Advogado: Rudi Meira Cassel (OAB: 22256/DF) Agravado: Helio Pereira Machado EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NÃO ACOLHID Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1401759-67.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Semi Salomão Saigali Advogado: Rudi Meira Cassel (OAB: 22256/DF) Agravante: Leila Seba Saigali Advogado: Rudi Meira Cassel (OAB: 22256/DF) Agravante: Soraya Seba Saigali Advogado: Rudi Meira Cassel (OAB: 22256/DF) Agravado: Helio Pereira Machado Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/04/2024. Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1401759-67.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques

09/08/2024, 00:00

Remessa à Imprensa Oficial

08/08/2024, 13:17

Remessa à Imprensa Oficial

08/08/2024, 13:17

Julgamento Virtual Finalizado

08/08/2024, 12:52

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•16/04/2024, 07:11

Acórdão

•08/08/2024, 12:52

—

Processo Dependente Cadastrado

Arquivado Definitivamente

Certidão de Baixa

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

Certidão de Publicação - DJE

Certidão de Publicação - DJE

Publicação

Remessa à Imprensa Oficial

Remessa à Imprensa Oficial

Julgamento Virtual Finalizado

Todas as movimentações(43)