Cumprimento de sentença 0802365-66.2023.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 9.368,37

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 09:02

Prazo em Curso

09/04/2026, 10:24

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:31

Autos preparados para expedição

07/04/2026, 13:33

Prazo em Curso

07/04/2026, 08:47

Emissão da Relação

07/04/2026, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 17:38

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:31

Emissão da Relação

23/02/2026, 10:13

Todas as movimentações(179)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 09:02

Prazo em Curso

09/04/2026, 10:24

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 04:46

Documentos

Interlocutória

•29/06/2023, 11:17

Despacho

•08/08/2023, 11:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:31

Autos preparados para expedição

07/04/2026, 13:33

Prazo em Curso

07/04/2026, 08:47

Emissão da Relação

07/04/2026, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 17:38

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:31

Emissão da Relação

23/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 17:36

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:31

Emissão da Relação

13/11/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 09:06

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 18:38

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 04:43

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 20:37

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 20:36

Emissão da Relação

15/09/2025, 20:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 17:26

Proferida decisão interlocutória

18/08/2025, 17:26

Conclusos para despacho

12/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 09:38

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:32

Emissão da Relação

29/05/2025, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 08:50

Conclusos para despacho

01/04/2025, 17:49

Expedição em análise para assinatura

31/03/2025, 14:50

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 14:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/02/2025, 20:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/02/2025, 20:31

Prazo em Curso

10/01/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS), Raoni Alves Corrêa Marques (OAB 20949/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0802365-66.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vilma Oliveira Silva - Exectdo: Banco BMG S/A - Vistos etc. Recebo o pedido retro dando início ao cumprimento de sentença. Anote-se. Proceda-se a abertura de subconta vinculada aos autos, com a juntada do respectivo comprovante. Intime-se a parte executada, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa de 10% e, também de honorários de advogado de 10% (art.523, § 1º do CPC), alertando o executado dos termos do art. 525 caput, do CPC. Não havendo pagamento no prazo, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito em 10 dias e venham conclusos para penhora on line, via SISBAJUD. Deverá constar no mandado que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo também de 15 dias para apresentação de impugnação, que deverá ser feita nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, cujas matérias deverão versar exclusivamente sobre as hipóteses do art. 525, § 1.º, do CPC. Apresentada impugnação, voltem-me para análise. Às providências e intimações necessárias.

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:31

Emissão da Relação

18/12/2024, 18:56

Documento Digitalizado

18/12/2024, 18:54

Expedição em análise para assinatura

05/12/2024, 15:11

Prazo em Curso

05/12/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 11:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/12/2024, 11:42

Evolução da Classe Processual

03/12/2024, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 17:46

Conclusos para despacho

18/11/2024, 16:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/11/2024, 09:30

Prazo em Curso

31/10/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vilma Oliveira Silva - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte autora para manifestar-se acerca do ofício de fl. 535-569. Intimação - ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS), Raoni Alves Corrêa Marques (OAB 20949/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0802365-66.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:33

Emissão da Relação

28/10/2024, 15:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 05:11

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 05:10

Juntada de Ofício

24/10/2024, 16:07

Prazo em Curso

21/10/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:19

Autos preparados para expedição

15/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 01:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/10/2024, 07:13

Cobrança exaurida no GECOF

08/10/2024, 07:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:10

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vilma Oliveira Silva - Réu: Banco BMG S/A - Transitada em julgado, nada requerido em 30 dias, arquivem-se com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Intimação - ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS), Raoni Alves Corrêa Marques (OAB 20949/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0802365-66.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco BMG S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco BMG S/A, R$ 940,30 Devedores - ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0802365-66.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 20:04

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 20:00

Prazo em Curso

27/09/2024, 18:49

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:32

Autos preparados para expedição

26/09/2024, 17:46

Autos preparados para expedição

26/09/2024, 17:45

Emissão da Relação

26/09/2024, 17:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/09/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 17:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/09/2024, 17:16

Emissão da Relação

26/09/2024, 17:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/08/2024, 07:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/08/2024, 07:45

Transitado em Julgado em data

13/08/2024, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Apelada: Vilma Oliveira Silva Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE RESERVA DE MARGEM MACULADO/VICIADO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MA Acórdão - Apelação Cível nº 0802365-66.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Embargada: Vilma Oliveira Silva Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) EMENTA - Embargos de Declaração EM APELAÇÃO CÍVEL - JULGAMENTO DO RECURSO EM SESSÃO VIRTUAL - TEMPESTIVA OPOSIÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NU Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802365-66.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Embargada: Vilma Oliveira Silva Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0802365-66.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a):

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Embargada: Vilma Oliveira Silva Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0802365-66.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º,

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Embargada: Vilma Oliveira Silva Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802365-66.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Apelada: Vilma Oliveira Silva Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE RESERVA DE MARGEM MACULADO/VICIADO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MA Acórdão - Apelação Cível nº 0802365-66.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Apelada: Vilma Oliveira Silva Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802365-66.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a):

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Apelada: Vilma Oliveira Silva Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intima Acórdão - Apelação Cível nº 0802365-66.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

15/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/02/2024, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/02/2024, 08:36

Prazo em Curso

08/02/2024, 11:52

Juntada de Petição de Contra-razões

05/02/2024, 17:34

Prazo em Curso

15/01/2024, 12:03

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:31

Emissão da Relação

09/01/2024, 11:26

Juntada de Petição de Apelação

18/12/2023, 16:32

Prazo em Curso

24/11/2023, 10:15

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 07:32

Emissão da Relação

22/11/2023, 09:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 16:32

Registro de Sentença

17/11/2023, 16:32

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2023, 13:16

Juntada de Ofício

21/09/2023, 14:25

Conclusos para despacho

19/09/2023, 15:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2023, 09:38

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/09/2023, 09:37

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 15:03

Juntada de Ofício

31/08/2023, 12:47

Prazo em Curso

24/08/2023, 18:47

Juntada de Petição de Réplica

21/08/2023, 08:30

Prazo em Curso

10/08/2023, 13:31

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.

09/08/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 07:31

Emissão da Relação

08/08/2023, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 11:31

Conclusos para despacho

07/08/2023, 15:07

Juntada de Ofício

07/08/2023, 15:05

Prazo em Curso

03/08/2023, 12:06

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 07:33

Emissão da Relação

01/08/2023, 16:18

Juntada de Informações

01/08/2023, 15:04

Informação do Sistema

01/08/2023, 12:26

Informação do Sistema

31/07/2023, 15:26

Juntada de Petição de Contestação

31/07/2023, 15:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/07/2023, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2023, 10:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:34

Prazo em Curso

05/07/2023, 12:18

Expedição de Carta.

05/07/2023, 12:13

Autos preparados para expedição

04/07/2023, 13:06

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 20:10

Autos preparados para expedição

03/07/2023, 14:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:31

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 20:04

Expedição em análise para assinatura

30/06/2023, 14:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/06/2023, 14:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/06/2023, 14:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/06/2023, 14:45

Emissão da Relação

30/06/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 14:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2023 09:30:00, 2ª Vara Cível.

30/06/2023, 14:30

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2023, 07:42

Emissão da Relação

29/06/2023, 13:32

Prazo em Curso

29/06/2023, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2023, 11:17

Tutela Provisória

29/06/2023, 11:17

Conclusos para decisão

27/06/2023, 18:01

Informação do Sistema

27/06/2023, 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/06/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 16:20

Sentença

•17/11/2023, 16:32

Despacho

•12/04/2024, 06:40

Acórdão

•12/04/2024, 06:40

Despacho

•19/11/2024, 17:46

Despacho

•04/04/2025, 08:50

Interlocutória

•18/08/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 20:36