Execução Fiscal 0900409-40.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 860,72

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

FERZELI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

MARCOS TADEU MOTTA DE SOUSA

OAB/MS 5752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 13:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:53

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:21

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:59

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 08:24

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:28

Emissão da Relação

20/05/2024, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:19

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/05/2024, 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/05/2024, 12:25

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 13:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:53

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:21

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:59

Documentos

Despacho

•07/02/2020, 08:53

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 12:24

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:59

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 08:24

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:28

Emissão da Relação

20/05/2024, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:19

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/05/2024, 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/05/2024, 12:25

Transitado em Julgado em data

02/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ferzeli Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Marcos Tadeu Motta de Sousa (OAB: 5752/MS) Apelação Cível nº 0900409-40.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Ante o exposto, não se conhece do presente Recurso, em virtude da ausência de interesse recursal, nos termos do art. 932, III, do CPC.

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ferzeli Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Marcos Tadeu Motta de Sousa (OAB: 5752/MS) Analisando-se o recurso interposto, verifica-se que a parte Recorrente-Município de Campo Grande,MS pretende a nulidade da sentença, para que seja determinado o retorn Apelação Cível nº 0900409-40.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ferzeli Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Marcos Tadeu Motta de Sousa (OAB: 5752/MS) Analisando-se o recurso interposto, verifica-se que a parte Recorrente-Município de Campo Grande,MS pretende a nulidade da sentença, para que seja determinado o retorn Apelação Cível nº 0900409-40.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ferzeli Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Marcos Tadeu Motta de Sousa (OAB: 5752/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem Acórdão - Apelação Cível nº 0900409-40.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

15/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/02/2024, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/02/2024, 10:21

Prazo em Curso

15/12/2023, 15:07

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

13/12/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2023, 08:03

Emissão da Relação

12/12/2023, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 08:56

Conclusos para decisão

11/12/2023, 08:02

Juntada de Petição de Apelação

07/12/2023, 13:45

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

16/11/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 11:26

Autos preparados para expedição

14/11/2023, 10:27

Emissão da Relação

14/11/2023, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 09:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/11/2023, 09:39

Registro de Sentença

14/11/2023, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 02:41

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:41

Autos preparados para expedição

29/09/2023, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 14:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 03:39

Prazo em Curso

22/11/2021, 14:45

Expedição de Mandado.

27/10/2021, 13:39

Expedição em análise para assinatura

25/10/2021, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2020, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 09:03

Conclusos para despacho

03/09/2020, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 14:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2020, 02:34

Expedição de Certidão.

24/02/2020, 01:19

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 12:25

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 08:53

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 08:07

Despacho

•04/09/2020, 09:03

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 15:41

Sentença

•14/11/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:26

Despacho

•12/12/2023, 08:56

Despacho

•09/05/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:59