Cumprimento de sentença 0807903-08.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 18.758,05

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Lúcio R. da Silveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 16:57

Transitado em Julgado em data

30/03/2026, 16:56

Documento Digitalizado

27/03/2026, 16:31

Documento Digitalizado

27/03/2026, 16:31

Documento Digitalizado

25/03/2026, 14:39

Documento Digitalizado

25/03/2026, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/03/2026, 15:03

Expedição em análise para assinatura

19/03/2026, 12:23

Autos preparados para expedição

11/03/2026, 13:28

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

02/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 13:32

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 15:53

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 16:57

Transitado em Julgado em data

30/03/2026, 16:56

Documento Digitalizado

27/03/2026, 16:31

Documento Digitalizado

27/03/2026, 16:31

Documento Digitalizado

25/03/2026, 14:39

Documentos

Despacho

•08/10/2021, 11:13

Despacho

•31/10/2021, 09:37

Documento Digitalizado

25/03/2026, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/03/2026, 15:03

Expedição em análise para assinatura

19/03/2026, 12:23

Autos preparados para expedição

11/03/2026, 13:28

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

02/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 13:32

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 15:53

Registro de Sentença

27/02/2026, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 15:53

Conclusos para despacho

25/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 11:01

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

09/02/2026, 16:20

Emissão da Relação

09/02/2026, 16:18

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 16:55

Conclusos para decisão

05/02/2026, 17:26

Documento Digitalizado

05/02/2026, 12:56

Documento Digitalizado

05/02/2026, 12:56

Documento Digitalizado

05/02/2026, 12:55

Bloqueio, Penhora ou Arresto

01/02/2026, 18:47

Conclusos para decisão

02/12/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 13:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:35

Prazo em Curso

15/09/2025, 10:27

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:48

Emissão da Relação

04/09/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/08/2025, 11:38

Evolução da Classe Processual

24/06/2025, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 18:38

Recebida petição inicial

02/06/2025, 18:38

Conclusos para decisão

17/03/2025, 17:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/02/2025, 14:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2025.

22/02/2025, 02:35

Prazo em Curso

14/02/2025, 13:02

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:49

Emissão da Relação

12/02/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2025, 11:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Lavinia Transportes Eireli Advogado: Antonio César Portela (OAB: 70618/PR) Agravada: Liberty Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: Rodosul Administradora e Corretora de Seguros Ltda Advogada: Laura Villar Piccoli (OAB: 111453/RS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0807903-08.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Lavinia Transportes Eireli Advogado: Antonio César Portela (OAB: 70618/PR) Agravada: Liberty Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: Rodosul Administradora e Corretora de Seguros Ltda Advogada: Laura Villar Piccoli (OAB: 111453/RS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0807903-08.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/01/2025, 00:00

Transitado em Julgado em data

10/12/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Lavinia Transportes Eireli Advogado: Antonio César Portela (OAB: 70618/PR) Agravada: Liberty Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: Rodosul Administradora e Corretora de Seguros Ltda Advogada: Laura Villar Piccoli (OAB: 111453/RS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 80/92 do sequencial n. 50000). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Agravo em Recurso Especial nº 0807903-08.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Lavinia Transportes Eireli Advogado: Antonio César Portela (OAB: 70618/PR) Agravada: Liberty Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: Rodosul Administradora e Corretora de Seguros Ltda Advogada: Laura Villar Piccoli (OAB: 111453/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/09/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0807903-08.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Lavinia Transportes Eireli Advogado: Antonio César Portela (OAB: 70618/PR) Agravada: Liberty Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: Rodosul Administradora e Corretora de Seguros Ltda Advogada: Laura Villar Piccoli (OAB: 111453/RS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0807903-08.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Lavinia Transportes Eireli Advogado: Antonio César Portela (OAB: 70618/PR) Recorrido: Liberty Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Rodosul Administradora e Corretora de Seguros Ltda Advogada: Laura Villar Piccoli (OAB: 111453/RS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto p Recurso Especial nº 0807903-08.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Lavinia Transportes Eireli Advogado: Antonio César Portela (OAB: 70618/PR) Recorrido: Liberty Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Rodosul Administradora e Corretora de Seguros Ltda Advogada: Laura Villar Piccoli (OAB: 111453/RS) A parte recorrente não comprovou o recolhimento da guia guia GRU-STJ, conforme observação contida no ter Recurso Especial nº 0807903-08.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Lavinia Transportes Eireli Advogado: Antonio César Portela (OAB: 70618/PR) Recorrido: Liberty Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Rodosul Administradora e Corretora de Seguros Ltda Advogada: Laura Villar Piccoli (OAB: 111453/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0807903-08.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Lavinia Transportes Eireli Advogado: Antonio César Portela (OAB: 70618/PR) Recorrido: Liberty Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Rodosul Administradora e Corretora de Seguros Ltda Advogada: Laura Villar Piccoli (OAB: 111453/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0807903-08.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Lavinia Transportes Eireli Advogado: Antonio César Portela (OAB: 70618/PR) Recorrido: Liberty Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Rodosul Administradora e Corretora de Seguros Ltda Advogada: Laura Villar Piccoli (OAB: 111453/RS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0807903-08.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lavinia Transportes Eireli Advogado: Antonio César Portela (OAB: 70618/PR) Apelada: Liberty Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Rodosul Administradora e Corretora de Seguros Ltda Advogada: Laura Villar Piccoli (OAB: 111453/RS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - RECURSO AUTO Acórdão - Apelação Cível nº 0807903-08.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lavinia Transportes Eireli Advogado: Antonio César Portela (OAB: 70618/PR) Apelada: Liberty Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Rodosul Administradora e Corretora de Seguros Ltda Advogada: Laura Villar Piccoli (OAB: 111453/RS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0807903-08.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a):

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lavinia Transportes Eireli Advogado: Antonio César Portela (OAB: 70618/PR) Apelada: Liberty Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Rodosul Administradora e Corretora de Seguros Ltda Advogada: Laura Villar Piccoli (OAB: 111453/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de J Acórdão - Apelação Cível nº 0807903-08.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

15/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/02/2024, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/02/2024, 08:45

Prazo em Curso

29/01/2024, 16:44

Juntada de Petição de Contra-razões

25/01/2024, 16:30

Prazo em Curso

25/01/2024, 11:09

Juntada de Petição de Contra-razões

15/12/2023, 10:00

Prazo em Curso

01/12/2023, 15:41

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 07:48

Emissão da Relação

29/11/2023, 18:24

Juntada de Petição de Apelação

28/11/2023, 14:30

Prazo em Curso

06/11/2023, 13:52

Publicado ato_publicado em 02/11/2023.

02/11/2023, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 07:46

Emissão da Relação

31/10/2023, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 10:41

Registro de Sentença

31/10/2023, 10:41

Julgado improcedente o pedido

31/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de Réplica

19/10/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 11:02

Conclusos para decisão

20/05/2022, 15:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/05/2022, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 15:34

Prazo em Curso

13/04/2022, 07:13

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2022, 07:46

Emissão da Relação

08/04/2022, 15:31

Juntada de Petição de Réplica

07/04/2022, 16:33

Juntada de Petição de Réplica

07/04/2022, 16:33

Prazo em Curso

28/03/2022, 22:43

Publicado ato_publicado em 28/03/2022.

28/03/2022, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2022, 07:47

Emissão da Relação

24/03/2022, 15:08

Juntada de Petição de Contestação

03/03/2022, 20:30

Juntada de Petição de Contestação

21/02/2022, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 17:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/02/2022, 15:57

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

08/02/2022, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2022, 20:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2021, 18:03

Prazo em Curso

13/12/2021, 15:28

Expedição de Carta.

13/12/2021, 14:18

Expedição de Carta.

13/12/2021, 14:18

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2021, 07:47

Expedição em análise para assinatura

10/12/2021, 00:31

Emissão da Relação

09/12/2021, 22:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/12/2021, 23:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/12/2021, 23:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/12/2021, 23:35

Prazo em Curso

29/11/2021, 17:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 00:33

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.

08/11/2021, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2021, 07:47

Emissão da Relação

04/11/2021, 17:34

Autos preparados para expedição

04/11/2021, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2021, 09:37

Conclusos para despacho

29/10/2021, 16:36

Prazo em Curso

28/10/2021, 18:31

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 18:27

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 16:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2022 03:40:00, 3ª Vara Cível.

28/10/2021, 16:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/10/2021, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 16:01

Prazo em Curso

15/10/2021, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2021, 11:13

Recebida petição inicial

08/10/2021, 11:13

Documento Digitalizado

21/09/2021, 18:02

Documento Digitalizado

21/09/2021, 18:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:54

Conclusos para despacho

02/07/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 13:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/07/2021, 07:17

Publicado ato_publicado em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2021, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 15:32

Emissão da Relação

30/06/2021, 12:17

Documento Digitalizado

30/06/2021, 12:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/06/2021, 08:38

Informação do Sistema

30/06/2021, 07:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/06/2021, 07:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/06/2021, 20:35

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 20:35

Sentença

•31/10/2023, 10:41

Despacho

•23/01/2025, 11:51

Decisão Monocrática Terminativa

•23/01/2025, 11:51

Decisão Monocrática Terminativa

•23/01/2025, 11:52

Despacho

•02/06/2025, 18:38

Interlocutória

•01/02/2026, 18:47

Despacho

•06/02/2026, 16:55

Sentença

•27/02/2026, 15:53