Procedimento Comum Cível 0800372-32.2022.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 16:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/09/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 16:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/09/2024, 16:55

Transitado em Julgado em #{data}

13/09/2024, 16:54

Recebidos os autos

08/07/2024, 12:50

Recebidos os autos

08/07/2024, 12:50

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 14:05

Documentos

Interlocutória

•01/09/2022, 19:40

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 16:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/09/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 16:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/09/2024, 16:55

Transitado em Julgado em #{data}

13/09/2024, 16:54

Recebidos os autos

08/07/2024, 12:50

Recebidos os autos

08/07/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelante: Município Glória de Dourados Proc. Município: Maronei de Souza Silva (OAB: 27967/MS) Apelado: Weslei Teodoro do Amaral DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. CONSU Acórdão - Apelação Cível nº 0800372-32.2022.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelante: Município Glória de Dourados Proc. Município: Maronei de Souza Silva (OAB: 27967/MS) Apelado: Weslei Teodoro do Amaral DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/ Acórdão - Apelação Cível nº 0800372-32.2022.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelante: Município Glória de Dourados Proc. Município: Maronei de Souza Silva (OAB: 27967/MS) Apelado: Weslei Teodoro do Amaral DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800372-32.2022.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a):

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelante: Município Glória de Dourados Proc. Município: Maronei de Souza Silva (OAB: 27967/MS) Apelado: Weslei Teodoro do Amaral DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2024. Processo incluso autom Acórdão - Apelação Cível nº 0800372-32.2022.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelante: Município Glória de Dourados Proc. Município: Maronei de Souza Silva (OAB: 27967/MS) Apelado: Weslei Teodoro do Amaral DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2024. Processo incluso autom Acórdão - Apelação Cível nº 0800372-32.2022.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques

15/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/02/2024, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/02/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 18:55

Recebidos os autos

07/12/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 18:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/10/2023, 18:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/10/2023.

23/10/2023, 18:38

Recebidos os autos

21/09/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 18:50

Juntada de Petição de Apelação

20/09/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 01:44

Juntada de Petição de Apelação

25/08/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/08/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/08/2023, 08:44

Recebidos os autos

28/07/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 18:07

Julgado procedente o pedido

25/07/2023, 12:41

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 13:18

Recebidos os autos

27/01/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 02:48

Recebidos os autos

22/12/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 15:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/12/2022, 15:24

Juntada de Petição de Contestação

28/10/2022, 09:30

Juntada de Petição de Contestação

06/10/2022, 11:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2022.

12/09/2022, 01:51

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 01:51

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 17:33

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 15:17

Expedição de Carta.

02/09/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 14:02

Expedição de Carta.

02/09/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/09/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 13:58

Recebidos os autos

01/09/2022, 19:40

Concedida a Antecipação de tutela

01/09/2022, 19:40

Recebidos os autos

01/09/2022, 17:00

Juntada de Outros documentos

01/09/2022, 16:59

Conclusos para decisão

31/08/2022, 23:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2022, 19:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

31/08/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 17:44

INCONSISTENTE

31/08/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 17:12

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 17:00

Sentença

•28/07/2023, 18:07