Execução Fiscal 0905027-23.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.994,37

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

IGOR FERNANDES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 18:06

Transitado em Julgado em data

17/04/2024, 17:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.

16/04/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:46

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Campo Grande/MS, Igor Fernandes Martins Processo 0905027-23.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Igor Fernandes Martins - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

15/02/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 12:59

Emissão da Relação

09/02/2024, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 09:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/02/2024, 09:27

Registro de Sentença

09/02/2024, 09:27

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 18:06

Transitado em Julgado em data

17/04/2024, 17:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.

16/04/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:47

Documentos

Despacho

•16/02/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 08:54

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:46

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Campo Grande/MS, Igor Fernandes Martins Processo 0905027-23.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Igor Fernandes Martins - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

15/02/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 12:59

Emissão da Relação

09/02/2024, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 09:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/02/2024, 09:27

Registro de Sentença

09/02/2024, 09:27

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 06:11

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 07:40

Autos preparados para expedição

19/12/2023, 20:21

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 20:15

Prazo em Curso

24/10/2023, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 09:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 01:24

Conclusos para despacho

05/06/2023, 15:02

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2023.

07/05/2023, 04:26

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 03:04

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 08:54

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 08:54

Autos preparados para expedição

09/04/2023, 20:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

10/03/2023, 15:09

Expedição em análise para assinatura

10/03/2023, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 10:21

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 10:38

Despacho

•24/10/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 07:40

Sentença

•09/02/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:46