Execução Fiscal 0001364-41.2003.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2003

Valor da Causa

R$ 16.202,76

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

JOANA EDINA MARIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2024.

26/02/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 00:54

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 09:46

Transitado em Julgado em data

23/02/2024, 09:45

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - União Federal (Fazenda Nacional), Joana Edina Mariana Processo 0001364-41.2003.8.12.0018 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectda: Joana Edina Mariana - Ante o exposto, DECRETO A PRESCRIÇÃO do crédito tributário executado nestes autos, com o que resolvo o mérito deste feito, nos termos do art. 487, inc. II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, eis que incabíveis na espécie. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquiv

16/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 09:59

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2024, 07:31

Emissão da Relação

15/02/2024, 07:21

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 07:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/02/2024, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2024, 09:03

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2024.

26/02/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 00:54

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 09:46

Transitado em Julgado em data

23/02/2024, 09:45

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 14:18

Documentos

Despacho

•26/01/2024, 13:18

Despacho

•26/01/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - União Federal (Fazenda Nacional), Joana Edina Mariana Processo 0001364-41.2003.8.12.0018 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectda: Joana Edina Mariana - Ante o exposto, DECRETO A PRESCRIÇÃO do crédito tributário executado nestes autos, com o que resolvo o mérito deste feito, nos termos do art. 487, inc. II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, eis que incabíveis na espécie. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquiv

16/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 09:59

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2024, 07:31

Emissão da Relação

15/02/2024, 07:21

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 07:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/02/2024, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 09:03

Registro de Sentença

14/02/2024, 09:03

Declarada decadência ou prescrição

14/02/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 00:40

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 13:22

Processo Reativado

26/01/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:19

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:18

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:18

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:18

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:18

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:18

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:18

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:18

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:18

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:18

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 13:18

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:18

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:18

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/01/2024, 12:38

Remessa do Arquivo para o Cartório

06/12/2023, 14:36

Remessa ao Arquivo Geral

25/06/2003, 12:00

Arquivo Geral

25/06/2003, 12:00

Juntada de NULL

10/06/2003, 12:00

Arquivo Provisório

10/06/2003, 12:00

Expedição de NULL.

26/05/2003, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

26/05/2003, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

23/05/2003, 12:00

Despacho Proferido

23/05/2003, 12:00

Conclusos para Despacho

22/05/2003, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2003, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

21/05/2003, 12:00

Juntada de NULL

12/05/2003, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

12/05/2003, 12:00

Expedição de NULL.

30/04/2003, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

30/04/2003, 12:00

Juntada de NULL

28/04/2003, 12:00

Expedição de NULL.

09/04/2003, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

09/04/2003, 12:00

Conclusos para Despacho

08/04/2003, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

08/04/2003, 12:00

Despacho Proferido

08/04/2003, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

07/04/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/04/2003, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/04/2003, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

04/04/2003, 12:00

Despacho

•26/01/2024, 13:18

Sentença

•14/02/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:59