Execução Fiscal 0000526-30.2005.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2005

Valor da Causa

R$ 14.351,56

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

AGUINEL BENTO DA SILVA-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2024.

26/02/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 00:54

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 10:45

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aguinel Bento da Silva-ME, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0000526-30.2005.8.12.0018 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Aguinel Bento da Silva-ME - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no art. 26 da Lei 6.830/80. Havendo penhora, proceda-se seu levantamento, ficando autorizado, caso solicitado pela parte, a expedição do necessário para cancelamento da averbação, tratando-se de imóvel. Com o trânsito em julgado, arquivem-s

16/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 09:56

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2024, 07:31

Emissão da Relação

15/02/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 07:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/02/2024, 07:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2024, 09:03

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2024.

26/02/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 00:54

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 10:45

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 14:17

Documentos

Despacho

•26/01/2024, 13:25

Despacho

•26/01/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aguinel Bento da Silva-ME, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0000526-30.2005.8.12.0018 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Aguinel Bento da Silva-ME - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no art. 26 da Lei 6.830/80. Havendo penhora, proceda-se seu levantamento, ficando autorizado, caso solicitado pela parte, a expedição do necessário para cancelamento da averbação, tratando-se de imóvel. Com o trânsito em julgado, arquivem-s

16/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 09:56

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2024, 07:31

Emissão da Relação

15/02/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 07:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/02/2024, 07:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 09:03

Cancelamento de Dívida Ativa

14/02/2024, 09:03

Registro de Sentença

14/02/2024, 09:03

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 13:38

Processo Reativado

26/01/2024, 13:36

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:26

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:26

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:26

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:26

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:26

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:26

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:26

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:26

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:26

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:26

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:26

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:26

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:26

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:26

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:26

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:26

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:26

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:26

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:26

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:26

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 13:25

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:25

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:25

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:25

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:25

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:25

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 13:25

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:25

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:25

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 13:25

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:25

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:25

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:25

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/01/2024, 12:56

Remessa do Arquivo para o Cartório

06/12/2023, 14:49

Recebimento do Processo no Arquivo

27/06/2006, 12:00

Remessa ao Arquivo Provisório

26/06/2006, 12:00

Juntada de NULL

22/06/2006, 12:00

Arquivo Provisório

22/06/2006, 12:00

Expedição de NULL.

30/05/2006, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

30/05/2006, 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar

29/05/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

26/05/2006, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

26/05/2006, 12:00

Despacho Proferido

26/05/2006, 12:00

Juntada de NULL

25/05/2006, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

25/05/2006, 12:00

Juntada de NULL

04/05/2006, 12:00

Expedição de NULL.

04/05/2006, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

04/05/2006, 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar

04/05/2006, 12:00

Expedição de NULL.

17/03/2006, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

17/03/2006, 12:00

Mandado Emitido

17/03/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

09/03/2006, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

09/03/2006, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

08/03/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2006, 12:00

Juntada de NULL

21/02/2006, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

21/02/2006, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

09/02/2006, 12:00

Arquivo Provisório Reativado

08/02/2006, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2006.

08/02/2006, 12:00

Expedição de NULL.

08/02/2006, 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar

08/02/2006, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2005.

18/12/2005, 12:00

Processo Suspenso

07/11/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

04/08/2005, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

04/08/2005, 12:00

Despacho Proferido

04/08/2005, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

04/08/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2005, 12:00

Juntada de NULL

01/08/2005, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

01/08/2005, 12:00

Expedição de NULL.

22/07/2005, 12:00

Juntada de NULL

21/07/2005, 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar

01/07/2005, 12:00

Expedição de NULL.

04/04/2005, 12:00

Mandado Emitido

04/04/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

31/03/2005, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

31/03/2005, 12:00

Despacho Proferido

31/03/2005, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/03/2005, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/03/2005, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

30/03/2005, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

30/03/2005, 12:00

Despacho

•26/01/2024, 13:25

Despacho

•26/01/2024, 13:26

Sentença

•14/02/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:56