Procedimento Comum Cível 0801250-27.2022.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.761,80

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 10:25

Realizado cálculo de custas

28/01/2025, 07:17

Realizado cálculo de custas

28/01/2025, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 10:25

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 10:02

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 07:52

Realizado cálculo de custas

18/12/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 07:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:33

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 10:25

Realizado cálculo de custas

28/01/2025, 07:17

Realizado cálculo de custas

28/01/2025, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 16:26

Documentos

Despacho

•27/07/2022, 11:36

Despacho

•31/01/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 10:25

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 10:02

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 07:52

Realizado cálculo de custas

18/12/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 07:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:33

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Iloa Ribeiro da Silva - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação: Aguardando manifestação sobre o retorno dos autos do Tribunal. Intimação - ADV: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB 21281/MS), Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0801250-27.2022.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

10/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.

09/12/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 11:15

Recebidos os autos

03/12/2024, 12:29

Recebidos os autos

03/12/2024, 12:29

Transitado em Julgado em #{data}

03/12/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Embargada: Iloá Ribeiro da Silva Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO QUANTO À DEVOLUÇÃO/ COMPENSAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELA AUTORA - INEXISTENTE - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Na hipótese, não se vislumbra os alegados vícios, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento. Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores. Os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022 do CPC, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801250-27.2022.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Embargada: Iloá Ribeiro da Silva Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801250-27.2022.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a):

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Embargada: Iloá Ribeiro da Silva Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801250-27.2022.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo leg

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Embargada: Iloá Ribeiro da Silva Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magis Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801250-27.2022.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Iloá Ribeiro da Silva Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA - APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRESCRIÇÃO E DE Acórdão - Apelação Cível nº 0801250-27.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Iloá Ribeiro da Silva Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801250-27.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a):

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Iloá Ribeiro da Silva Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Apelação Cível nº 0801250-27.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Iloá Ribeiro da Silva Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes inti Acórdão - Apelação Cível nº 0801250-27.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/02/2024, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/02/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 16:59

Juntada de Petição de Contra-razões

01/02/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 18:44

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.

23/01/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 11:13

Juntada de Petição de Apelação

12/12/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 15:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.

24/11/2023, 21:05

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:45

Recebidos os autos

12/11/2023, 18:47

Expedição de Certidão.

12/11/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 18:47

Julgado improcedente o pedido

12/11/2023, 18:47

Conclusos para despacho

31/07/2023, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 06:33

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.

06/07/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 12:39

Recebidos os autos

02/07/2023, 12:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/07/2023, 12:02

Conclusos para decisão

21/03/2023, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 07:06

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.

14/03/2023, 21:24

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 13:59

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.

07/02/2023, 21:14

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 14:07

Recebidos os autos

31/01/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 14:03

Conclusos para despacho

25/10/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 09:19

Juntada de Petição de Réplica

07/10/2022, 16:26

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.

14/09/2022, 21:07

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 13:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/09/2022, 16:15

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

12/09/2022, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 16:26

Juntada de Petição de Contestação

17/08/2022, 13:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

15/08/2022, 10:44

Recebidos os autos.

15/08/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 09:54

Expedição de Carta.

01/08/2022, 09:53

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2022.

28/07/2022, 20:52

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 16:59

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 16:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2022 04:00:00, 2ª Vara.

27/07/2022, 16:51

Recebidos os autos

27/07/2022, 11:36

Determinada Requisição de Informações

27/07/2022, 11:36

Conclusos para despacho

22/07/2022, 13:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

21/07/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 16:02

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 15:50

Interlocutória

•02/07/2023, 12:02

Sentença

•12/11/2023, 18:47