Revisão Criminal 1409569-64.2022.8.12.0000 - TJMS

Revisão Criminal 1409569-64.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: M. K. V. Advogado: José Edilson Cavalcante (OAB: 20352/MS) Advogada: Sandra Alves Damasceno (OAB: 10254/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REVISÃO CRIMINAL - ALEGADA CONTRADIÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - INEXISTÊNCIA - REEXAME DO MÉRITO - MERO INCONF Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 1409569-64.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: M. K. V. Advogado: José Edilson Cavalcante (OAB: 20352/MS) Advogada: Sandra Alves Damasceno (OAB: 10254/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtua Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 1409569-64.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: M. K. V. Advogado: José Edilson Cavalcante (OAB: 20352/MS) Advogada: Sandra Alves Damasceno (OAB: 10254/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, inclusive, sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º d Embargos de Declaração Criminal nº 1409569-64.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 17:25

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 06:52

Baixa Definitiva

21/02/2024, 06:52

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 22:01

INCONSISTENTE

16/02/2024, 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/02/2024, 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/02/2024, 14:36

Recebidos os autos

16/02/2024, 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/02/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 12:00

Juntada de Certidão

16/02/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 01:58

Documentos

Despacho

•18/07/2022, 17:22

Despacho

•26/07/2022, 17:43

—

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

INCONSISTENTE

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Petição de Sob sigilo

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Sob sigilo

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

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