Agravo em Recurso Especial 1402057-59.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1402057-59.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1168671/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1168671 - EDcl no AREsp 2848373 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Embargos de Declaração de LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO e PERFILFERROS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01168671/2025 - EDcl no AREsp 2848373/MS

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:22

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01168671/2025 - EDcl no AREsp 2848373/MS

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/12/2025, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para MARCIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA apresentar resposta à petição n. 1168671/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 167.

12/12/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1168671/2025 -

03/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:00

Documentos

•04/02/2025, 17:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2025, 17:38

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1168671/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1168671 - EDcl no AREsp 2848373 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO e PERFILFERROS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01168671/2025 - EDcl no AREsp 2848373/MS

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01168671/2025 - EDcl no AREsp 2848373/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para MARCIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA apresentar resposta à petição n. 1168671/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 167.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1168671/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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