Cumprimento de sentença 0801797-76.2021.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 9.360,36

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

17/09/2025, 12:06

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 16:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

09/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 06:37

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 06:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:02

Registro de Sentença

13/02/2025, 15:02

Homologada a Transação

13/02/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/02/2025 03:48:13, Juizado Especial Adjunto Cível.

12/02/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 16:15

Todas as movimentações(123)

Prazo em Curso

17/09/2025, 12:06

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 16:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

09/09/2025, 10:13

Documentos

Interlocutória

•11/05/2021, 10:59

Despacho

•14/07/2021, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 06:37

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 06:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:02

Registro de Sentença

13/02/2025, 15:02

Homologada a Transação

13/02/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/02/2025 03:48:13, Juizado Especial Adjunto Cível.

12/02/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB 17044/MS), Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB 57173/SC), Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB 58677/SC), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801797-76.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: Pedro Carvalho Gonçalves - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/12/2024, 09:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 09:43

Emissão da Relação

13/12/2024, 09:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/12/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 19:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 12/02/2025 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

12/12/2024, 19:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 12:32

Despacho Saneador

11/11/2024, 12:32

Conclusos para decisão

04/11/2024, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 15:38

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

31/10/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 09:48

Prazo em Curso

19/09/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801797-76.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: Pedro Carvalho Gonçalves - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Anote-se a evolução de classe para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento da quantia indicada, no prazo de 15 dias, pena de acréscimo da multa de 10%, além de penhora, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, em caso de inércia, expeça-se mandado de penhora e de avaliação. Sem custas e honorários.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:51

Emissão da Relação

17/09/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/09/2024, 13:08

Evolução da Classe Processual

17/09/2024, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 15:48

Proferida decisão interlocutória

05/09/2024, 15:48

Conclusos para despacho

04/09/2024, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB 17044/MS), Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB 57173/SC), Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB 58677/SC), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801797-76.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Carvalho Gonçalves - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo

27/08/2024, 00:00

Prazo em Curso

24/08/2024, 06:46

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 07:53

Emissão da Relação

22/08/2024, 10:49

Transitado em Julgado em data

22/08/2024, 10:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/08/2024, 12:49

Recebidos os Autos da Turma Recursal

16/08/2024, 07:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/08/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Pedro Carvalho Gonçalves Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Advogada: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB: 57173/SC) Advogada: Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB: 58677/SC) Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recor Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801797-76.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Pedro Carvalho Gonçalves Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Advogada: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB: 57173/SC) Advogada: Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB: 58677/SC) Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recor Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801797-76.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Pedro Carvalho Gonçalves Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Advogada: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB: 57173/SC) Advogada: Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB: 58677/SC) Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recor Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801797-76.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Pedro Carvalho Gonçalves Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Advogada: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB: 57173/SC) Advogada: Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB: 58677/SC) Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recor Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801797-76.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Pedro Carvalho Gonçalves Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Advogada: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB: 57173/SC) Advogada: Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB: 58677/SC) Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recor Recurso Inominado Cível nº 0801797-76.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Pedro Carvalho Gonçalves Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Advogada: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB: 57173/SC) Advogada: Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB: 58677/SC) Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: En Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801797-76.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

24/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/10/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/10/2023, 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões

17/10/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB 17044/MS), Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB 57173/SC), Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB 58677/SC), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801797-76.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Carvalho Gonçalves - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte recorrida, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos. Defiro os benefícios da justiça grat

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB 17044/MS), Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB 57173/SC), Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB 58677/SC), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801797-76.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Carvalho Gonçalves - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte recorrida, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos. Defiro os benefícios da justiça grat

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB 17044/MS), Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB 57173/SC), Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB 58677/SC), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801797-76.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Carvalho Gonçalves - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte recorrida, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos. Defiro os benefícios da justiça grat

28/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 10:40

Emissão da Relação

27/09/2023, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2023, 15:55

Proferida decisão interlocutória

04/09/2023, 15:55

Conclusos para decisão

06/03/2023, 17:37

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2023, 17:19

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 16:15

Juntada de Petição de Apelação

08/02/2023, 18:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/02/2023, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/01/2023, 17:23

Prazo em Curso

26/01/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB 17044/MS), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB 57173/SC), Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB 58677/SC) Processo 0801797-76.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Carvalho Gonçalves - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB 17044/MS), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB 57173/SC), Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB 58677/SC) Processo 0801797-76.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Carvalho Gonçalves - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do

26/01/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/01/2023.

25/01/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2023, 13:32

Emissão da Relação

25/01/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 16:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

18/01/2023, 16:01

Registro de Sentença

18/01/2023, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2023, 15:51

Sentença Proferida pelo Juiz Leigo - Mutirão

18/01/2023, 15:51

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 15:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 03:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/07/2022, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/06/2022 04:50:45, Juizado Especial Adjunto Cível.

21/06/2022, 16:50

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 15:24

Juntada de Petição de Contestação

01/06/2022, 15:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/03/2022, 17:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

11/03/2022, 17:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

11/03/2022, 17:02

Juntada de Outros documentos

10/03/2022, 15:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/11/2021, 16:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2021, 07:14

Juntada de Informações

04/11/2021, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 11:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/10/2021, 18:11

Publicado ato_publicado em 20/10/2021.

20/10/2021, 20:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/10/2021, 13:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2021, 13:26

Emissão da Relação

20/10/2021, 13:24

Expedição de Carta.

20/10/2021, 12:49

Informação do Sistema

04/08/2021, 09:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/08/2021, 09:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 00:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/07/2021, 15:43

Autos preparados para expedição

14/07/2021, 15:43

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 15:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2022 05:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

14/07/2021, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 13:10

Conclusos para decisão

13/07/2021, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2021, 10:59

Não Concedida a Medida Liminar

11/05/2021, 10:59

Conclusos para decisão

07/05/2021, 12:41

Autos preparados para expedição

06/05/2021, 16:46

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 16:14

Sentença (Outras)

•18/01/2023, 15:51

Sentença

•18/01/2023, 16:01

Interlocutória

•04/09/2023, 15:55

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/08/2024, 12:49

Interlocutória

•05/09/2024, 15:48

Interlocutória

•11/11/2024, 12:32

Sentença

•13/02/2025, 15:02