Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/11/2023, 18:54
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1039722 - AgInt no AREsp 1452582 - Publicação prevista para 23/11/2023
22/11/2023, 16:50
Conhecido o recurso de REAL TIME INTERNET - EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01039722/2023 - AgInt no AREsp 1452582/MS
20/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)
10/11/2023, 08:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023
03/11/2023, 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/10/2023, 19:38
Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039722/2023 - AgInt no AREsp 1452582/MS
31/10/2023, 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
24/10/2023, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1061224/2023
24/10/2023, 18:01
Protocolizada Petição 1061224/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2023
24/10/2023, 17:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1039722/2023 -
19/10/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
18/10/2023, 19:04
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/09/2023, 06:10
EMENTA / ACORDÃO
•22/11/2023, 16:50
22/11/2023, 16:50
Conhecido o recurso de REAL TIME INTERNET - EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01039722/2023 - AgInt no AREsp 1452582/MS
20/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)
10/11/2023, 08:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023
03/11/2023, 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/10/2023, 19:38
Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039722/2023 - AgInt no AREsp 1452582/MS
31/10/2023, 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
24/10/2023, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1061224/2023
24/10/2023, 18:01
Protocolizada Petição 1061224/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2023
24/10/2023, 17:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1039722/2023 -
19/10/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
18/10/2023, 19:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1039722/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)
18/10/2023, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1039722/2023
18/10/2023, 14:06
Protocolizada Petição 1039722/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2023
18/10/2023, 13:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023
02/10/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/09/2023, 19:02
Conheço do agravo de REAL TIME INTERNET - EIRELI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
29/09/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023
29/09/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
22/03/2019, 15:05
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
22/03/2019, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/03/2019, 16:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
19/03/2019, 15:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/03/2019, 13:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/03/2019, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL