Agravo em Recurso Especial 0800925-35.2015.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta
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Poluição
DIREITO AMBIENTAL
Agravo em Recurso Especial
TJMS
2° Grau
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Data de Distribuição
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vice-Presidente
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Partes do Processo
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL
CNPJ
03.***.***.0001-20
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
03.***.***.0001-75
Mostrar
Reu
MARGARETH ROSE BUENO DA COSTA
CPF
775.***.***-34
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
DIEGO PAIVA COLMAN
OAB/MS 14200
·
CPF
003.***.***-12
Mostrar
·
Representa: Autor
EDER ALVES DOS SANTOS
OAB/MS 13147
·
CPF
901.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/08/2024, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024, 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024, 18:52
Recebidos os autos
19/08/2024, 18:51
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
19/08/2024, 18:51
Ato ordinatório praticado
16/08/2024, 07:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024, 00:01
Ato ordinatório praticado
15/08/2024, 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024, 14:19
Ato ordinatório praticado
15/08/2024, 14:18
Juntada de Certidão
15/08/2024, 14:18
INCONSISTENTE
15/08/2024, 14:18
Baixa Definitiva
15/08/2024, 13:46
Ato ordinatório praticado
15/08/2024, 13:46
Recebidos os autos
14/08/2024, 13:44
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Arquivado Definitivamente
29/08/2024, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024, 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024, 18:52
Recebidos os autos
19/08/2024, 18:51
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
19/08/2024, 18:51
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•
03/04/2024, 11:07
Ato ordinatório praticado
16/08/2024, 07:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024, 00:01
Ato ordinatório praticado
15/08/2024, 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024, 14:19
Ato ordinatório praticado
15/08/2024, 14:18
Juntada de Certidão
15/08/2024, 14:18
INCONSISTENTE
15/08/2024, 14:18
Baixa Definitiva
15/08/2024, 13:46
Ato ordinatório praticado
15/08/2024, 13:46
Recebidos os autos
14/08/2024, 13:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024, 17:54
Ato ordinatório praticado
08/04/2024, 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024, 10:52
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
08/04/2024, 10:52
Recebidos os autos
08/04/2024, 10:52
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
08/04/2024, 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024, 10:52
Ato ordinatório praticado
05/04/2024, 22:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024, 12:42
Ato ordinatório praticado
05/04/2024, 11:02
Juntada de Certidão
05/04/2024, 11:02
Ato ordinatório praticado
05/04/2024, 02:52
Ato ordinatório praticado
05/04/2024, 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024, 00:01
Ato ordinatório praticado
04/04/2024, 07:18
Ato ordinatório praticado
04/04/2024, 07:18
Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024, 17:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024, 11:07
Recurso Especial não admitido
03/04/2024, 11:07
Conclusos para admissibilidade recursal
02/04/2024, 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024, 19:36
Recebidos os autos
01/04/2024, 19:36
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
01/04/2024, 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024, 19:35
Ato ordinatório praticado
22/03/2024, 01:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024, 10:52
Ato ordinatório praticado
11/03/2024, 09:47
Juntada de Certidão
11/03/2024, 09:47
Ato ordinatório praticado
11/03/2024, 03:16
Ato ordinatório praticado
11/03/2024, 00:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024, 00:01
Ato ordinatório praticado
08/03/2024, 09:32
Ato ordinatório praticado
08/03/2024, 09:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024, 09:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024, 09:23
Expedição de Outros documentos.
08/03/2024, 09:23
Ato ordinatório praticado
08/03/2024, 09:23