Recurso Especial 1402121-69.2024.8.12.0000 - TJMS

Recurso Especial 1402121-69.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 13:50

Conhecido em parte o recurso de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 377285/2026

22/04/2026, 13:41

Protocolizada Petição 377285/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:18

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 00342556/2026, que é possível a realização de sustentação oral em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-A, § 3º do Regimento Interno do STJ.

10/04/2026, 19:12

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 342556/2026

10/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 342556/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/04/2026

10/04/2026, 18:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:25

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1215114/2025

12/12/2025, 12:01

Protocolizada Petição 1215114/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2025

12/12/2025, 11:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 794229/2025

26/09/2025, 08:41

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/08/2025, 15:57

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

Conhecido em parte o recurso de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 377285/2026

Protocolizada Petição 377285/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 342556/2026

Protocolizada Petição 342556/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1215114/2025

Protocolizada Petição 1215114/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 794229/2025

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