Procedimento Comum Cível 0807901-75.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 60.080,82

Órgão julgador

7ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/03/2026, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/03/2026, 16:21

Prazo em Curso

09/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões

11/02/2026, 15:36

Prazo em Curso

28/01/2026, 11:31

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:39

Emissão da Relação

26/01/2026, 17:48

Juntada de Petição de Apelação

13/01/2026, 15:53

Prazo em Curso

13/12/2025, 01:00

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:42

Emissão da Relação

27/11/2025, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 14:13

Todas as movimentações(110)

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/03/2026, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/03/2026, 16:21

Prazo em Curso

09/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•25/03/2020, 10:35

Despacho

•23/04/2020, 17:19

11/02/2026, 15:36

Prazo em Curso

28/01/2026, 11:31

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:39

Emissão da Relação

26/01/2026, 17:48

Juntada de Petição de Apelação

13/01/2026, 15:53

Prazo em Curso

13/12/2025, 01:00

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:42

Emissão da Relação

27/11/2025, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2025, 14:13

Registro de Sentença

25/11/2025, 14:13

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.

20/08/2025, 18:58

Prazo em Curso

22/07/2025, 00:45

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 07:42

Emissão da Relação

16/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/06/2025, 17:08

Prazo em Curso

23/06/2025, 20:25

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 07:43

Emissão da Relação

17/06/2025, 05:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:05

Registro de Sentença

16/06/2025, 14:05

Pedido conhecido em parte e improcedente

16/06/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Romilda Galdino - Réu: Banco do Brasil S/A - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente. O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC. Se não houver interesse das partes na produção de outras provas, tornem conclusos para sentença. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Rodrigo Batista Medeiros (OAB 14493/MS), Wellington Vieira Lima (OAB 18057/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0807901-75.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:37

Emissão da Relação

04/02/2025, 20:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 18:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 03:40

Conclusos para despacho

18/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de Réplica

04/10/2024, 18:10

Prazo em Curso

02/10/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Romilda Galdino - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Rodrigo Batista Medeiros (OAB 14493/MS), Wellington Vieira Lima (OAB 18057/MS) Processo 0807901-75.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:44

Emissão da Relação

16/09/2024, 17:24

Prazo em Curso

13/08/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 18:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/08/2024, 17:05

CEJUSC - Conciliação não realizada

12/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2024, 07:17

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:37

Prazo em Curso

03/05/2024, 18:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/05/2024, 18:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/05/2024, 18:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/05/2024, 18:47

Emissão da Relação

03/05/2024, 18:45

Expedição de Carta.

03/05/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 18:44

Expedição em análise para assinatura

02/05/2024, 13:15

Expedição em análise para assinatura

29/04/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 14:20

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2024 03:00:00, 7ª Vara Cível.

25/04/2024, 14:20

Prazo em Curso

25/04/2024, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 16:59

Recebida petição inicial

08/04/2024, 16:59

Conclusos para despacho

19/03/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/03/2024, 12:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/03/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Romilda Galdino Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Wellington Vieira Lima (OAB: 18057/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL Acórdão - Apelação Cível nº 0807901-75.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Romilda Galdino Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Wellington Vieira Lima (OAB: 18057/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 16/02/2022. Acórdão - Apelação Cível nº 0807901-75.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Romilda Galdino Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Wellington Vieira Lima (OAB: 18057/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0807901-75.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a):

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/10/2020, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/10/2020, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020, 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões

16/06/2020, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2020, 07:38

Prazo em Curso

18/05/2020, 18:39

Expedição de Carta.

14/05/2020, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/05/2020, 16:56

Expedição em análise para assinatura

05/05/2020, 16:03

Publicado ato_publicado em 29/04/2020.

29/04/2020, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2020, 07:42

Autos preparados para expedição

28/04/2020, 14:48

Emissão da Relação

28/04/2020, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 17:19

Conclusos para despacho

22/04/2020, 14:12

Juntada de Petição de Apelação

13/04/2020, 16:07

Publicado ato_publicado em 03/04/2020.

03/04/2020, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2020, 07:44

Emissão da Relação

02/04/2020, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2020, 10:36

Expedição de Certidão.

25/03/2020, 10:36

Indeferida a petição inicial

25/03/2020, 10:35

Registro de Sentença

25/03/2020, 10:35

Conclusos para despacho

16/03/2020, 11:38

Informação do Sistema

13/03/2020, 19:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/03/2020, 19:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/03/2020, 16:58

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 16:57

Despacho

•08/04/2024, 16:59

Despacho

•29/01/2025, 18:06

Sentença

•16/06/2025, 14:05

Sentença

•25/11/2025, 14:13