Cumprimento de sentença 0800918-55.2020.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 11.269,10

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira

Partes do Processo

TERTOLA ROCHA SOUZA

CPF

Autor

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ

Reu

UNIESP - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL DE AMAMBAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA SOUZA FANTE

OAB/PR 23610·Representa: Autor

CLAUDINEI CONTO

OAB/PR 41592·CPF·Representa: Autor

CHARLES KENDI SATO

OAB/PR 21060·Representa: Autor

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

OAB/SP 231911·CPF·Representa: Réu

JAIR FERREIRA DA COSTA

OAB/MS 11675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 18:48

Bloqueio, Penhora ou Arresto

04/03/2026, 18:48

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 20:01

Prazo em Curso

21/01/2026, 10:16

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:54

Emissão da Relação

19/01/2026, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2026.

19/01/2026, 16:13

Prazo em Curso

19/11/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 12:16

Emissão da Relação

18/11/2025, 12:16

Todas as movimentações(152)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 18:48

Bloqueio, Penhora ou Arresto

04/03/2026, 18:48

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/03/2026, 09:26

Documentos

Despacho

•11/02/2022, 10:23

Sentença

•26/01/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 20:01

Prazo em Curso

21/01/2026, 10:16

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:54

Emissão da Relação

19/01/2026, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2026.

19/01/2026, 16:13

Prazo em Curso

19/11/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 12:16

Emissão da Relação

18/11/2025, 12:16

Evolução da Classe Processual

18/11/2025, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 20:29

Proferida decisão interlocutória

30/10/2025, 20:29

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 12:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/08/2025, 17:02

Prazo em Curso

21/08/2025, 07:42

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 08:00

Emissão da Relação

20/08/2025, 06:27

Transitado em Julgado em data

20/08/2025, 06:27

Recebidos os Autos da Turma Recursal

19/08/2025, 18:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/08/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Tertola Rocha Souza Advogado: Claudinei Conto (OAB: 41592/PR) Advogada: Luciana Souza Fante (OAB: 23610/PR) Advogado: Charles Kendi Sato (OAB: 21060/PR) Recorrente: Faculdade de Amambaí (fiama) Advogado: Jair Ferreira da Costa (OAB: 11675/MS) Recorrido: Tertola Rocha Souza Advogado: Claudinei Conto (OAB: 41592/PR) Advogada: Luciana Souza Fante (OAB: 2 Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800918-55.2020.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/02/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/02/2024, 08:07

Juntada de Petição de Contra-razões

14/09/2023, 14:48

Juntada de Petição de Contra-razões

28/08/2023, 14:04

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 14:21

Emissão da Relação

23/08/2023, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 18:23

Proferida decisão interlocutória

03/08/2023, 18:23

Juntada de Petição de Recurso inominado

25/07/2023, 14:06

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:02

Juntada de Petição de Recurso inominado

21/07/2023, 14:53

Prazo em Curso

21/07/2023, 13:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2023, 14:55

Emissão da Relação

17/07/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 10:13

Registro de Sentença

19/06/2023, 10:13

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração

19/06/2023, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023, 10:13

Conclusos para decisão

16/06/2023, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/05/2023, 13:52

Prazo em Curso

26/05/2023, 11:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/05/2023, 16:18

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

22/05/2023, 15:33

Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2023, 07:55

Emissão da Relação

18/05/2023, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/03/2023, 14:04

Prazo em Curso

23/02/2023, 15:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/02/2023, 19:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/02/2023, 16:17

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2023, 21:01

Emissão da Relação

09/02/2023, 20:25

Expedição de NULL.

27/01/2023, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 13:38

Registro de Sentença

26/01/2023, 13:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

26/01/2023, 13:38

Conclusos para decisão

25/01/2023, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2023, 12:24

Prazo em Curso

20/01/2023, 15:13

Juntada de Petição de Alegações finais

15/12/2022, 17:03

Juntada de Petição de Alegações finais

13/12/2022, 16:16

Prazo em Curso

30/11/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/11/2022 10:19:55, Juizado Especial Adjunto.

30/11/2022, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 07:54

Juntada de Petição de Contestação

30/11/2022, 07:47

Juntada de Petição de Réplica

30/11/2022, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 15:31

Juntada de Carta precatória

21/10/2022, 13:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/10/2022, 14:38

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/10/2022, 14:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 30/11/2022 08:30:00, Juizado Especial Adjunto.

19/10/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 11:45

Prazo em Curso

30/08/2022, 14:57

Documento Digitalizado

30/08/2022, 14:56

Expedição de Carta precatória.

24/08/2022, 11:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/08/2022, 07:23

Publicado ato_publicado em 16/08/2022.

16/08/2022, 21:01

Expedição em análise para assinatura

16/08/2022, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/08/2022, 10:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/08/2022, 10:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2022, 10:05

Emissão da Relação

16/08/2022, 10:03

Autos preparados para expedição

15/08/2022, 14:10

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 14:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/10/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

15/08/2022, 13:56

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

06/07/2022, 14:52

Juntada de Petição de Contestação

06/07/2022, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2022, 20:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2022, 17:14

Publicado ato_publicado em 07/06/2022.

07/06/2022, 20:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/06/2022, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2022, 08:17

Emissão da Relação

07/06/2022, 08:12

Expedição de Carta.

07/06/2022, 07:25

Expedição de Carta.

07/06/2022, 07:24

Autos preparados para expedição

24/05/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 16:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/07/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

24/05/2022, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 11:45

Prazo em Curso

21/02/2022, 11:22

Publicado ato_publicado em 18/02/2022.

18/02/2022, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2022, 19:20

Emissão da Relação

17/02/2022, 19:10

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 10:23

Juntada de Outros documentos

25/05/2021, 10:18

Conclusos para decisão

18/05/2021, 19:16

Conclusos para decisão

22/04/2021, 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2021, 17:21

Conclusos para decisão

29/03/2021, 10:59

Audiência Suspensa - COVID-19

24/03/2021, 17:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2021, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2021, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 16:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2021, 09:05

Publicado ato_publicado em 09/03/2021.

09/03/2021, 23:46

Publicado ato_publicado em 09/03/2021.

09/03/2021, 23:46

Publicado ato_publicado em 09/03/2021.

09/03/2021, 23:46

Expedição de Carta.

09/03/2021, 13:48

Expedição de Carta.

09/03/2021, 13:48

Expedição de Carta.

09/03/2021, 13:47

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2021, 12:31

Emissão da Relação

09/03/2021, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 17:04

Autos preparados para expedição

18/02/2021, 17:28

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 16:53

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2021 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

18/02/2021, 16:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/10/2020, 02:44

Informação do Sistema

04/09/2020, 21:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/09/2020, 21:26

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 15:08

Sentença (Outras)

•27/01/2023, 14:54

Sentença (Outras)

•19/06/2023, 10:13

Sentença

•19/06/2023, 10:13

Interlocutória

•03/08/2023, 18:23

Interlocutória

•30/10/2025, 20:29

Interlocutória

•04/03/2026, 18:48