Execução Fiscal 0805409-36.2013.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 499,62

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

JOSE DA LAPA PINTO DE ARRUDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 09:37

Autos preparados para expedição

11/04/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 00:43

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Jose da Lapa Pinto de Arruda Processo 0805409-36.2013.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Jose da Lapa Pinto de Arruda - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

20/02/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 07:42

Autos preparados para expedição

16/02/2024, 14:34

Emissão da Relação

16/02/2024, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:21

Registro de Sentença

15/02/2024, 17:21

Declarada decadência ou prescrição

15/02/2024, 17:21

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 09:37

Autos preparados para expedição

11/04/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 00:43

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 10:04

Documentos

Despacho

•19/02/2014, 18:42

Despacho

•12/02/2016, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Jose da Lapa Pinto de Arruda Processo 0805409-36.2013.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Jose da Lapa Pinto de Arruda - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

20/02/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 07:42

Autos preparados para expedição

16/02/2024, 14:34

Emissão da Relação

16/02/2024, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:21

Registro de Sentença

15/02/2024, 17:21

Declarada decadência ou prescrição

15/02/2024, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023, 11:40

Conclusos para despacho

15/12/2023, 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.

15/12/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 10:10

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 08:07

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

31/10/2023, 16:25

Redistribuição de Processo - Saída

31/10/2023, 16:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

31/10/2023, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/10/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:33

Autos preparados para expedição

17/08/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/08/2023, 15:19

Processo Desarquivado

17/06/2023, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2016, 15:43

Arquivado Provisoriamente

11/05/2016, 17:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2016.

11/05/2016, 17:28

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

10/05/2016, 11:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

29/02/2016, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/02/2016, 14:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

29/02/2016, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2016, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2016, 14:15

Conclusos para despacho

15/12/2015, 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2015, 11:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/12/2015, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2015.

03/12/2015, 16:59

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

10/11/2015, 12:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2015, 12:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

09/09/2015, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2015.

02/09/2015, 18:17

Processo Reativado

20/08/2015, 17:08

Arquivado Definitivamente

20/08/2015, 16:57

Processo Desarquivado

13/08/2015, 12:45

Suspenso em Cartório

09/04/2015, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2015, 19:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/01/2015, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2015.

27/01/2015, 14:24

Autos preparados para expedição

16/12/2014, 16:16

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

22/10/2014, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2014, 16:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

20/08/2014, 16:33

Documento Digitalizado

07/08/2014, 16:39

Documento Digitalizado

07/08/2014, 16:39

Expedição de Outros documentos.

07/08/2014, 16:38

Prazo em Curso

26/06/2014, 18:37

Expedição de Mandado.

26/06/2014, 18:24

Prazo em Curso

26/06/2014, 15:07

Expedição de Mandado.

25/06/2014, 18:57

Autos preparados para expedição

27/05/2014, 18:37

Despacho de recebimento da inicial

19/02/2014, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2014, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2014, 18:33

Conclusos para despacho

19/02/2014, 14:09

Distribuído por sorteio

21/01/2014, 17:32

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:10

Sentença

•15/02/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 07:42