Procedimento Comum Cível 0808624-89.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0808624-89.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 07:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/07/2024.

19/07/2024, 04:15

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:09

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.

11/07/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Haroldo de Souza Pinto - Ré: Banco BMG SA - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0808624-89.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 09:40

Recebidos os autos

25/06/2024, 15:11

Recebidos os autos

25/06/2024, 15:11

Transitado em Julgado em #{data}

24/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Haroldo de Souza Pinto Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO BANCÁRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO EXISTENTE - RELAÇÃO JURÍDICA F Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808624-89.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. João Maria Lós

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Haroldo de Souza Pinto Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO BANCÁRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO EXISTENTE - RELAÇÃO JURÍDICA F Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808624-89.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. João Maria Lós

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Haroldo de Souza Pinto Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0808624-89.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a):

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Haroldo de Souza Pinto Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808624-89.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. João Maria Lós

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Haroldo de Souza Pinto Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Acórdão - Apelação Cível nº 0808624-89.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. João Maria Lós

24/04/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•01/03/2023, 16:28

Sentença

•24/08/2023, 15:14