Agravo em Recurso Especial 0003218-30.2017.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

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Partes do Processo

JOSE LUIZ CARLOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

JEFERSON HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/08/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 679615/2024

13/08/2024, 18:21

Protocolizada Petição 679615/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 18:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 529868/2024 - AgRg

13/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0529868 - AgRg no AREsp 2630573 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 09:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2024, 13:43

Não conhecido o recurso de JOSE LUIZ CARLOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 529868/2024 - AgRg no AREsp 2630573

06/08/2024, 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/06/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 551634/2024

28/06/2024, 16:41

Protocolizada Petição 551634/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024, 16:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 529868/2024 - AgRg

27/06/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024, 18:18

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/08/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 679615/2024

13/08/2024, 18:21

Protocolizada Petição 679615/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 18:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 529868/2024 - AgRg

Documentos

-

•07/05/2024, 09:37

-

•07/05/2024, 09:37

13/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0529868 - AgRg no AREsp 2630573 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 09:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2024, 13:43

Não conhecido o recurso de JOSE LUIZ CARLOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 529868/2024 - AgRg no AREsp 2630573

06/08/2024, 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/06/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 551634/2024

28/06/2024, 16:41

Protocolizada Petição 551634/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024, 16:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 529868/2024 - AgRg

27/06/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024, 18:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/06/2024, 15:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024, 15:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/06/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024, 14:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0529868 - AgRg no AREsp 2630573 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024, 12:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00529868 - AgRg no AREsp 2630573

26/06/2024, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/06/2024, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 529868/2024

24/06/2024, 13:41

Protocolizada Petição 529868/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2024

24/06/2024, 13:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504837/2024

17/06/2024, 15:56

Protocolizada Petição 504837/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

17/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024, 15:11

Embargos de Declaração de JOSE LUIZ CARLOS Não-acolhidos

14/06/2024, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 469571/2024

06/06/2024, 16:06

Protocolizada Petição 469571/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

06/06/2024, 15:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459479/2024

04/06/2024, 16:56

Protocolizada Petição 459479/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

04/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024, 20:31

Não conhecido o recurso de JOSE LUIZ CARLOS

30/05/2024, 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024, 15:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/05/2024, 09:40

-

•07/05/2024, 09:38

-

•07/05/2024, 09:39

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2024, 20:31

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2024, 15:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/06/2024, 12:00

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2024, 09:40