Execução Fiscal 0931079-37.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 5.210,87

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DEOCLECIO GARGIONI FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 11:15

Documento Digitalizado

09/08/2024, 17:38

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 14:59

Expedição em análise para assinatura

04/07/2024, 13:25

Transitado em Julgado em data

02/07/2024, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.

25/06/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 02:31

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:26

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 13:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 08:38

Autos preparados para expedição

27/05/2024, 12:19

Emissão da Relação

27/05/2024, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 09:21

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 11:15

Documento Digitalizado

09/08/2024, 17:38

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 14:59

Expedição em análise para assinatura

04/07/2024, 13:25

Documentos

Despacho

•17/05/2018, 08:42

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 17:01

Transitado em Julgado em data

02/07/2024, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.

25/06/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 02:31

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:26

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 13:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 08:38

Autos preparados para expedição

27/05/2024, 12:19

Emissão da Relação

27/05/2024, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:21

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/04/2024, 12:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/04/2024, 12:22

Transitado em Julgado em data

24/04/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Deoclecio Gargione Filho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PRÉVIA INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AOS AUTOS - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO. A possibilidade de extinção do processo Acórdão - Apelação Cível nº 0931079-37.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Deoclecio Gargione Filho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PRÉVIA INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AOS AUTOS - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO. A possibilidade de extinção do processo Acórdão - Apelação Cível nº 0931079-37.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Deoclecio Gargione Filho Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0931079-37.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Deoclecio Gargione Filho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo Acórdão - Apelação Cível nº 0931079-37.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/02/2024, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/02/2024, 10:55

Prazo em Curso

19/02/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 09:37

Conclusos para decisão

15/02/2024, 09:18

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 21:10

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2024, 19:31

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 16:25

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 08:11

Emissão da Relação

09/02/2024, 07:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 17:04

Registro de Sentença

08/02/2024, 17:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/02/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:48

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 09:22

Autos preparados para expedição

15/12/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 17:24

Prazo em Curso

16/10/2023, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 00:11

Conclusos para despacho

01/11/2022, 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2022.

25/09/2022, 03:41

Expedição de Certidão.

11/09/2022, 02:15

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 17:01

Autos preparados para expedição

01/09/2022, 15:21

Documento Digitalizado

01/09/2022, 15:16

Juntada de Outros documentos

01/09/2022, 15:16

Documento Digitalizado

01/09/2022, 15:16

Juntada de NULL

01/09/2022, 15:16

Juntada de Mandado

01/09/2022, 15:16

Juntada de NULL

01/09/2022, 15:15

Juntada de Informações

27/07/2022, 15:30

Prazo em Curso

27/01/2021, 14:33

Expedição de Mandado.

27/07/2020, 15:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

15/06/2020, 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

03/04/2020, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2018, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 08:42

Conclusos para despacho

27/04/2018, 16:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/03/2018, 16:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/03/2018, 16:31

Distribuído por sorteio

14/01/2016, 09:06

Despacho

•16/10/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 09:22

Sentença

•08/02/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 16:25

Despacho

•16/02/2024, 09:37

Despacho

•09/05/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:34