Procedimento Sumário 0800224-61.2015.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento SumárioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Sumário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

MARCOS DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA ASTROGILDA FRANCO DE MENEZES

CPF

Reu

CLODOALDO DIAS DE LIMA

CPF

Reu

BARTOLO RAMIRES

TESTEMUNHA_JUIZO

LIBERATA ARCE

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ELOI OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 7395·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARCOS DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA ASTROGILDA FRANCO DE MENEZES

CPF

Reu

CLODOALDO DIAS DE LIMA

CPF

Reu

BARTOLO RAMIRES

TESTEMUNHA_JUIZO

LIBERATA ARCE

TESTEMUNHA_JUIZO

IONE JOAQUIM DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

ROBERTO RIQUELME PIRES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAMAO ARLINDO RODRIGUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAMAO BENITES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLODOMIRO PIRES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/11/2025, 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/11/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/09/2025, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/09/2025, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:39

Conclusos para decisão

18/02/2025, 13:51

Documento Digitalizado

05/09/2024, 16:24

Juntada de NULL

26/07/2024, 13:15

Juntada de Mandado

26/07/2024, 13:15

Prazo em Curso

08/07/2024, 13:14

Expedição de Mandado.

06/07/2024, 14:17

Expedição em análise para assinatura

05/07/2024, 14:20

Autos preparados para expedição

05/07/2024, 13:49

Todas as movimentações(187)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/11/2025, 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/11/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/09/2025, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Documentos

Interlocutória

•10/04/2015, 11:33

Interlocutória

•06/10/2015, 10:09

03/09/2025, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:39

Conclusos para decisão

18/02/2025, 13:51

Documento Digitalizado

05/09/2024, 16:24

Juntada de NULL

26/07/2024, 13:15

Juntada de Mandado

26/07/2024, 13:15

Prazo em Curso

08/07/2024, 13:14

Expedição de Mandado.

06/07/2024, 14:17

Expedição em análise para assinatura

05/07/2024, 14:20

Autos preparados para expedição

05/07/2024, 13:49

Documento Digitalizado

04/07/2024, 15:45

Juntada de Ofício

04/07/2024, 15:45

Documento Digitalizado

04/07/2024, 15:45

Documento Digitalizado

04/07/2024, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 08:09

Despacho Saneador

28/06/2024, 08:09

Juntada de Petição de Apelação

24/06/2024, 15:00

Conclusos para decisão

18/06/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 15:31

Juntada de NULL

03/05/2024, 14:44

Juntada de Mandado

03/05/2024, 14:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/04/2024, 01:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/04/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 23:43

Autos entregues em carga ao Defensor

11/04/2024, 23:43

Prazo em Curso

10/04/2024, 17:37

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 16:38

Expedição em análise para assinatura

10/04/2024, 16:06

Autos preparados para expedição

10/04/2024, 15:01

Prazo em Curso

20/02/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS) Processo 0800224-61.2015.8.12.0003 - Procedimento Sumário - Reqte: Marcos de Souza - Posto isso, com espeque no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, com resolução do mérito, para reintegrar a parte demandante na posse do bem discriminado na inicial. Em relação ao requerido Clodoado Dias de Lima, reconhecida sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da demanda, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos ter

20/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 13:10

Emissão da Relação

19/02/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:09

Autos entregues em carga ao Defensor

19/02/2024, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 08:09

Registro de Sentença

26/01/2024, 08:09

Julgado procedente em parte do pedido

26/01/2024, 08:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/07/2023, 00:12

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 13:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/06/2023, 15:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/06/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:59

Autos entregues em carga ao Defensor

07/06/2023, 13:59

Juntada de Petição de Alegações finais

30/05/2023, 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2023 04:24:59, 1ª Vara.

15/05/2023, 16:24

Juntada de NULL

10/05/2023, 13:49

Juntada de Mandado

10/05/2023, 13:49

Juntada de NULL

10/05/2023, 13:49

Juntada de Mandado

10/05/2023, 13:48

Juntada de NULL

10/05/2023, 13:48

Juntada de Mandado

10/05/2023, 13:48

Juntada de Mandado

10/05/2023, 13:48

Juntada de NULL

10/05/2023, 13:48

Juntada de Mandado

10/05/2023, 13:48

Juntada de NULL

10/05/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 17:47

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 17:47

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 17:47

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 17:46

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 17:46

Expedição em análise para assinatura

26/04/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 18:27

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

28/03/2023, 20:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/03/2023, 17:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/03/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 16:02

Autos entregues em carga ao Defensor

27/03/2023, 16:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2023, 15:58

Emissão da Relação

27/03/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 16:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 01:30:00, 1ª Vara.

23/03/2023, 16:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/03/2023, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 15:30

Prazo em Curso

24/02/2023, 14:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/02/2023, 08:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/02/2023, 08:20

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.

17/02/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2023, 17:16

Emissão da Relação

16/02/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 17:14

Autos entregues em carga ao Defensor

16/02/2023, 17:14

Autos preparados para expedição

16/02/2023, 07:28

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 07:28

Expedição em análise para assinatura

09/11/2022, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2022, 01:03

Proferida decisão interlocutória

14/10/2022, 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/05/2021, 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 05:05

Conclusos para decisão

04/05/2021, 09:14

Expedição em análise para assinatura

03/05/2021, 18:21

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 20:54

Autos preparados para expedição

22/05/2020, 13:50

Autos preparados para expedição

15/05/2020, 15:07

Autos preparados para expedição

12/05/2020, 15:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/05/2020, 23:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/05/2020, 23:10

Publicado ato_publicado em 15/04/2020.

15/04/2020, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2020, 15:07

Emissão da Relação

14/04/2020, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 17:44

Autos entregues em carga ao Defensor

08/04/2020, 17:44

Autos preparados para expedição

25/03/2020, 17:52

Expedição de Certidão.

25/03/2020, 17:52

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2020 01:20:00, 1ª Vara.

25/03/2020, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2020, 16:55

Despacho Saneador

24/03/2020, 16:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/07/2019, 13:50

Autos preparados para expedição

08/07/2019, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2019, 16:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/07/2019, 13:42

Documento Digitalizado

06/07/2019, 13:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/07/2019, 13:41

Publicado ato_publicado em 19/06/2019.

19/06/2019, 20:15

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 14:14

Autos entregues em carga ao Defensor

18/06/2019, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2019, 14:13

Emissão da Relação

18/06/2019, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2019, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 15:27

Conclusos para despacho

06/05/2019, 15:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/04/2019, 16:56

Prazo em Curso

11/02/2019, 15:15

Publicado ato_publicado em 08/02/2019.

08/02/2019, 20:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/02/2019, 08:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/02/2019, 08:44

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 08:07

Autos entregues em carga ao Defensor

08/02/2019, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2019, 07:58

Emissão da Relação

07/02/2019, 18:23

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2019, 17:03

Publicado ato_publicado em 12/12/2018.

12/12/2018, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2018, 13:57

Emissão da Relação

11/12/2018, 17:02

Autos preparados para expedição

27/11/2018, 18:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/11/2018, 10:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/11/2018, 10:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 18:13

Autos entregues em carga ao Defensor

19/11/2018, 18:13

Autos preparados para expedição

01/11/2018, 16:39

Expedição de Certidão.

01/11/2018, 16:38

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2019 01:30:00, 1ª Vara.

01/11/2018, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2018, 17:52

Despacho Saneador

24/10/2018, 17:52

Conclusos para decisão

04/04/2016, 15:07

Juntada de Petição de Réplica

28/03/2016, 16:16

Prazo em Curso

23/03/2016, 17:46

Publicado ato_publicado em 17/03/2016.

17/03/2016, 15:55

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2016, 18:30

Emissão da Relação

11/03/2016, 18:11

Juntada de Petição de Contestação

04/02/2016, 15:30

Prazo em Curso

13/01/2016, 14:37

Juntada de NULL

13/01/2016, 14:34

Juntada de Mandado

13/01/2016, 14:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2016, 14:33

Juntada de NULL

13/01/2016, 14:32

Juntada de Mandado

13/01/2016, 14:31

Expedição de Outros documentos.

13/01/2016, 14:31

Expedição de Certidão.

13/01/2016, 14:22

Prazo em Curso

16/12/2015, 11:35

Expedição de Mandado.

16/12/2015, 09:57

Expedição em análise para assinatura

15/12/2015, 17:27

Expedição de Mandado.

15/12/2015, 17:26

Publicado ato_publicado em 12/11/2015.

12/11/2015, 18:26

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2015, 18:20

Emissão da Relação

10/11/2015, 16:46

Autos preparados para expedição

08/10/2015, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2015, 10:09

Despacho Saneador

06/10/2015, 10:09

Conclusos para decisão

08/06/2015, 16:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/05/2015, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2015, 18:15

Publicado ato_publicado em 16/04/2015.

16/04/2015, 19:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2015, 17:22

Emissão da Relação

10/04/2015, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2015, 11:33

Não Concedida a Medida Liminar

10/04/2015, 11:33

Conclusos para decisão

20/03/2015, 12:54

Distribuído por sorteio

20/03/2015, 12:51

Interlocutória

•24/10/2018, 17:52

Despacho

•14/06/2019, 15:27

Interlocutória

•24/03/2020, 16:55

Interlocutória

•14/10/2022, 01:03

Sentença

•26/01/2024, 08:09

Interlocutória

•28/06/2024, 08:09

Despacho

•20/08/2025, 15:43