Cumprimento de sentença 0802390-80.2018.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2018

Valor da Causa

R$ 37.807,30

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 09:38

Transitado em Julgado em #{data}

19/11/2024, 09:37

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Eduardo da Costa (OAB 159613/SP), Alexandre Gasoto (OAB 12146/MS) Processo 0802390-80.2018.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Clodoaldo Antonio de Oliveira - SENTENÇA Vistos etc... Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTO o presente processo ajuizado por Osmar dos Santos em face de Clodoaldo Antonio de Oliveira, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Uma vez que o pedido de extinção é incompatível com eventual intenção de recorrer, transite-se em julgado a presente sentença, independentemente da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, ante a ocorrência do fenômeno da preclusão lógica. Levantem-se eventuais constrições existentes, prejudicado, portanto, o embargos de terceiros opostos. Se houver audiência designada, cancele-se.

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 13:16

Juntada de Informações

01/11/2024, 11:31

Recebidos os autos

30/10/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 18:13

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

30/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 09:15

Juntada de Informações

11/09/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:41

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 09:38

Transitado em Julgado em #{data}

19/11/2024, 09:37

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Eduardo da Costa (OAB 159613/SP), Alexandre Gasoto (OAB 12146/MS) Processo 0802390-80.2018.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Clodoaldo Antonio de Oliveira - SENTENÇA Vistos etc... Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTO o presente processo ajuizado por Osmar dos Santos em face de Clodoaldo Antonio de Oliveira, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Uma vez que o pedido de extinção é incompatível com eventual intenção de recorrer, transite-se em julgado a presente sentença, independentemente da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, ante a ocorrência do fenômeno da preclusão lógica. Levantem-se eventuais constrições existentes, prejudicado, portanto, o embargos de terceiros opostos. Se houver audiência designada, cancele-se.

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 13:16

Juntada de Informações

01/11/2024, 11:31

Recebidos os autos

30/10/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 18:13

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

30/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 09:15

Juntada de Informações

11/09/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:53

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Eduardo da Costa (OAB 159613/SP), Alexandre Gasoto (OAB 12146/MS) Processo 0802390-80.2018.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Osmar dos Santos - Exectdo: Clodoaldo Antonio de Oliveira - Intimação das partes acerca da decisão de fls. 2307:"Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento para o fim de reconhecer a omisão na decisão de fl. 2305 e, consequentemente, determinar também o seguinte: Defiro o levantamento da restrição de circula

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 16:26

Recebidos os autos

27/07/2024, 20:06

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

27/07/2024, 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/07/2024, 16:31

Conclusos para decisão

14/06/2024, 15:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/05/2024, 08:30

Recebidos os autos

29/04/2024, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/04/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 08:30

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

29/02/2024, 09:55

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

29/02/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.

20/02/2024, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Gasoto (OAB 12146/MS) Processo 0802390-80.2018.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Osmar dos Santos - intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 07:02

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

07/02/2024, 07:02

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 15:18

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:55

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 17:16

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

02/10/2023, 17:16

Recebidos os autos

21/09/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 17:47

Conclusos para decisão

18/09/2023, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/07/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 08:32

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.

30/05/2023, 20:55

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 22:39

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 22:33

Recebidos os autos

22/05/2023, 17:37

Decisão ou Despacho

22/05/2023, 17:37

Conclusos para despacho

03/03/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 09:15

Recebidos os autos

02/03/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 17:50

Conclusos para decisão

27/02/2023, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 15:18

Juntada de Informações

31/01/2023, 17:39

Recebidos os autos

31/01/2023, 17:39

Decisão ou Despacho

30/01/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 01:51

Conclusos para despacho

30/12/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 08:31

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2022.

07/12/2022, 20:49

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 20:54

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 10:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/12/2022.

05/12/2022, 22:38

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 09:35

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:53

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 18:59

Recebidos os autos

16/11/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 14:47

Conclusos para despacho

19/10/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 08:30

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2022.

18/10/2022, 20:56

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 22:48

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 21:57

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 21:47

INCONSISTENTE

17/10/2022, 21:47

Juntada de Informações

05/10/2022, 13:14

Juntada de Informações

05/10/2022, 13:14

Juntada de Outros documentos

05/10/2022, 13:14

Recebidos os autos

05/10/2022, 13:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2022, 13:14

Conclusos para decisão

29/08/2022, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 08:56

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2022.

02/08/2022, 20:51

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 16:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2022.

01/08/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

09/07/2022, 05:16

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2022.

06/07/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 16:35

Recebidos os autos

01/07/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 15:28

Conclusos para despacho

30/06/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 17:58

INCONSISTENTE

02/06/2022, 17:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

02/06/2022, 17:54

Processo Reativado

02/06/2022, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 14:30

Arquivado Definitivamente

25/01/2022, 16:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/01/2022.

25/01/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2021.

06/12/2021, 21:09

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 17:35

Recebidos os autos

01/12/2021, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2021, 11:34

Conclusos para despacho

21/01/2021, 09:04

Processo Reativado

21/01/2021, 09:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/01/2021, 16:10

Arquivado Definitivamente

31/10/2019, 09:51

Transitado em Julgado em #{data}

31/10/2019, 09:49

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 09:40

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2019.

16/10/2019, 08:40

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 09:30

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 09:10

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 14:20

Ato ordinatório praticado

14/10/2019, 14:19

Homologada a Transação

14/10/2019, 14:19

Conclusos para despacho

25/03/2019, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2019, 16:52

Ato ordinatório praticado

05/03/2019, 06:25

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2019.

01/03/2019, 22:34

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 18:25

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 17:40

Recebidos os autos

26/02/2019, 16:27

Expedição de Certidão.

26/02/2019, 16:27

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 16:26

Homologada a Transação

26/02/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/02/2019, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/12/2018, 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

13/11/2018, 14:07

Juntada de Petição de Contestação

12/11/2018, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2018, 16:53

Ato ordinatório praticado

28/09/2018, 13:20

Ato ordinatório praticado

28/09/2018, 13:19

Ato ordinatório praticado

04/09/2018, 17:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

04/09/2018, 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/11/2018 01:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

04/09/2018, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 18:38

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2018.

16/08/2018, 00:24

Ato ordinatório praticado

15/08/2018, 13:21

Ato ordinatório praticado

15/08/2018, 13:20

Ato ordinatório praticado

10/08/2018, 13:14

Ato ordinatório praticado

10/08/2018, 09:04

Ato ordinatório praticado

09/08/2018, 15:50

Ato ordinatório praticado

08/08/2018, 15:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

08/08/2018, 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2018 05:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

08/08/2018, 15:24

Conclusos para despacho

02/08/2018, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2018, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2018, 13:48

Ato ordinatório praticado

02/07/2018, 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2018, 08:24

Ato ordinatório praticado

16/06/2018, 08:48

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2018.

15/06/2018, 21:44

Ato ordinatório praticado

15/06/2018, 13:49

Ato ordinatório praticado

15/06/2018, 13:19

Ato ordinatório praticado

15/06/2018, 13:19

Expedição de Carta.

15/06/2018, 13:17

Ato ordinatório praticado

15/06/2018, 13:11

Ato ordinatório praticado

04/05/2018, 14:36

Expedição de Certidão.

04/05/2018, 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2018 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

04/05/2018, 13:12

Distribuído por sorteio

27/04/2018, 04:52

Documentos

Despacho

•31/08/2018, 18:38

Sentença (Outras)

•25/02/2019, 09:31

Sentença

•26/02/2019, 16:26

Sentença

•14/10/2019, 14:19

Interlocutória

•01/12/2021, 11:34

Despacho

•01/07/2022, 15:32

Interlocutória

•05/10/2022, 13:14

Despacho

•16/11/2022, 14:47

Interlocutória

•31/01/2023, 17:39

Despacho

•02/03/2023, 17:50

Interlocutória

•22/05/2023, 17:37

Despacho

•21/09/2023, 17:47

Interlocutória

•29/04/2024, 14:17

Interlocutória

•27/07/2024, 20:06

Sentença

•30/10/2024, 18:13