Usucapião 0800431-59.2023.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

CLARINDO DALENOGARE

CPF

Autor

OLIVIO VALTENO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

AUREA COLENGHI STIVAL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MAURO BOULANGER STIVAL OLIVEIRA

CPF

Reu

SUCESSOR OLIVIO VALTENO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL BARBOSA DE SOUZA

OAB/MS 3623·CPF·Representa: Autor

ILTON HASIMOTO

OAB/MS 20529·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CLARINDO DALENOGARE

CPF

Autor

OLIVIO VALTENO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

AUREA COLENGHI STIVAL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MAURO BOULANGER STIVAL OLIVEIRA

CPF

Reu

SUCESSOR OLIVIO VALTENO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

TERCEIRO

WALDIR PIVETA ASSUCAO

TERCEIRO

DOUGLAS MOREIRA MACHADO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/10/2024, 19:29

Ato ordinatório praticado

12/10/2024, 19:29

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 08:26

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.

03/04/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 14:50

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 09:28

Recebidos os autos

07/03/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:42

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:13

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.

23/02/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 12:27

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.

20/02/2024, 21:17

Todas as movimentações(79)

Ato ordinatório praticado

12/10/2024, 19:29

Ato ordinatório praticado

12/10/2024, 19:29

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 08:26

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.

03/04/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 08:00

Documentos

Despacho

•28/06/2023, 13:13

Despacho

•26/10/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 14:50

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 09:28

Recebidos os autos

07/03/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:42

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:13

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.

23/02/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 12:27

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.

20/02/2024, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Clarindo Dalenogare - Intima-se as partes, da R. Sentença de fls. 99-105, para querendo recorrer, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Manoel Barbosa de Souza (OAB 3623/MS) Processo 0800431-59.2023.8.12.0042 - Usucapião -

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 15:02

Recebidos os autos

30/01/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 15:20

Julgado procedente o pedido

30/01/2024, 15:20

Juntada de Outros documentos

29/01/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 03:59

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 13:25

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 08:06

Recebidos os autos

26/10/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2023, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2023, 08:09

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.

25/09/2023, 21:08

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2023, 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:47

Recebidos os autos

11/09/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:05

Expedição de Carta.

01/09/2023, 14:05

Expedição de Carta.

01/09/2023, 14:05

Expedição de Carta.

01/09/2023, 14:05

Expedição de Carta.

01/09/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/09/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 23:48

Realizado cálculo de custas

09/08/2023, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 15:41

Realizado cálculo de custas

08/08/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 15:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.

17/07/2023, 20:56

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 09:27

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

11/07/2023, 00:52

Recebidos os autos

28/06/2023, 13:13

Determinada Requisição de Informações

28/06/2023, 13:13

Conclusos para despacho

27/06/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 09:27

INCONSISTENTE

27/06/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 09:24

INCONSISTENTE

27/06/2023, 09:23

Realizado cálculo de custas

23/06/2023, 07:13

Realizado cálculo de custas

22/06/2023, 15:00

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 15:00

Sentença

•30/01/2024, 15:20

Despacho

•07/03/2024, 15:42