Cumprimento de sentença 0804062-88.2020.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2021

Valor da Causa

R$ 5.770,46

Órgão julgador

Unidade Desativada

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 15:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:44

Emissão da Relação

04/05/2026, 16:40

Documento Digitalizado

04/05/2026, 16:38

Processo Reativado

04/05/2026, 16:37

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 19:03

Processo Reativado

12/02/2026, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 15:08

Arquivado Provisoriamente

18/12/2025, 16:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2025, 01:03

Suspenso em Cartório

15/10/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:21

Documento Digitalizado

15/10/2025, 14:17

Juntada de NULL

15/10/2025, 14:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:26

Todas as movimentações(229)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 15:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:44

Emissão da Relação

04/05/2026, 16:40

Documento Digitalizado

04/05/2026, 16:38

Processo Reativado

04/05/2026, 16:37

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 19:03

Processo Reativado

12/02/2026, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 15:08

Arquivado Provisoriamente

18/12/2025, 16:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2025, 01:03

Suspenso em Cartório

15/10/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:21

Documento Digitalizado

15/10/2025, 14:17

Juntada de NULL

15/10/2025, 14:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:26

Suspenso em Cartório

04/06/2025, 15:46

Documento Digitalizado

07/04/2025, 15:29

Documento Digitalizado

17/02/2025, 14:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:20

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Cardoso de Carvalho (OAB 11908/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Fernanda Ribeiro Faquineti (OAB 16880/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0804062-88.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: David Moreira de Jesus - Exectdo: Matteus Silvério Dutra - Vistos, etc. ACOLHO os embargos de declaração de f. 217-222, para desconstituir a sentença extintiva de f. 213, pois sob premissas equivocadas. No mais, expeça-se ofício de penhora no rosto do feito n. 0802602-32.2021.8.12.0018, se já não o feito, e aguarde-se o rateio e pagamento.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:47

Prazo em Curso

19/11/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:18

Emissão da Relação

19/11/2024, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 13:19

Embargos de Declaração Acolhidos

13/11/2024, 13:19

Registro de Sentença

13/11/2024, 13:19

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2024.

13/11/2024, 10:03

Prazo em Curso

22/10/2024, 07:30

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Ribeiro Faquineti (OAB 16880/MS) Processo 0804062-88.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Matteus Silvério Dutra - Intimação da parte contrária acerca dos embargos de declaração.

21/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 15:53

Emissão da Relação

18/10/2024, 15:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/10/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Cardoso de Carvalho (OAB 11908/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Fernanda Ribeiro Faquineti (OAB 16880/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0804062-88.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: David Moreira de Jesus - Exectdo: Matteus Silvério Dutra - EM TEMPO, verifica-se que o crédito atinente aos autos do feito n. 0802602-32.2021.8.12.0018 (f. 150) é ínfimo e lá já possui uma infinidade de credores postulantes, ao passo que o crédito ora em execução é de natureza quiriografária. Dessarte, por ser a insolvência manifesta, tanto que o exequente se limitou ao requerimento de suspensão (f. 212) - incabível em Juizado Cível - e diante da inexistência de bens penhoráveis, julgo extinto este processo, sem resolução de seu mérito executivo, com base no artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/95 e com base nos Enunciados ns. 75 e 76 do FONAJE. A aplicação da multa prevista no artigo 774 do Código de Processo Civil fica prejudicada diante da especificidade do microssistema dos Juizados. A escrivania fica autorizada a expedir certidão em favor da parte exequente. Sem custas processuais e honorários (art. 55 da Lei de n. 9.099/1995). A escrivania deve efetuar a liberação de eventual gravame/quantia. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:48

Prazo em Curso

03/10/2024, 17:58

Emissão da Relação

03/10/2024, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 17:37

Registro de Sentença

03/10/2024, 17:37

Conclusos para despacho

03/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:59

Prazo em Curso

11/09/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Cardoso de Carvalho (OAB 11908/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0804062-88.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: David Moreira de Jesus - Fica a parte ativa intimada para se manifestar nos autos, no prazo de 5 dias, sobre as fls. 172/209.

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:54

Emissão da Relação

09/09/2024, 17:32

Juntada de NULL

09/09/2024, 16:41

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 16:41

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 16:41

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 16:41

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 16:41

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 16:41

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 16:41

Juntada de Informações Sniper

09/09/2024, 16:41

Juntada de Informações

09/09/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 10:34

Prazo em Curso

04/06/2024, 07:28

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 07:49

Emissão da Relação

29/05/2024, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 13:35

Proferida decisão interlocutória

20/05/2024, 13:35

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2024.

17/05/2024, 10:03

Prazo em Curso

23/04/2024, 08:02

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 07:44

Emissão da Relação

19/04/2024, 19:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 16:10

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 16:36

Prazo em Curso

25/03/2024, 18:28

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:44

Emissão da Relação

21/03/2024, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 10:32

Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 15:09

Prazo em Curso

21/02/2024, 07:19

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Cardoso de Carvalho (OAB 11908/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0804062-88.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: David Moreira de Jesus - Intime-se a parte exequente, para que, em 5 (cinco) dias, apresente cálculo ATUALIZADO do débito, sob pena de extinção. Na oportunidade, deverá requerer, DE UMA VEZ SÓ, as diligências de SisbaJud (inclusive "teimosinha"), de RenaJud, de InfoJud e de SerasaJud, o que propiciará q

20/02/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 15:31

Emissão da Relação

19/02/2024, 15:31

Prazo em Curso

31/01/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 14:18

Prazo em Curso

16/12/2023, 05:03

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.

15/12/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2023, 07:42

Emissão da Relação

14/12/2023, 14:24

Juntada de Ofício

14/12/2023, 14:23

Prazo em Curso

05/12/2023, 16:51

Documento Digitalizado

04/12/2023, 15:09

Documento Digitalizado

04/12/2023, 15:09

Expedição de Ofício.

01/12/2023, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 18:27

Conclusos para decisão

30/11/2023, 17:05

Prazo em Curso

06/11/2023, 15:24

Expedição em análise para assinatura

26/10/2023, 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2023, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 19:30

Prazo em Curso

02/10/2023, 15:31

Expedição de Carta.

02/10/2023, 15:30

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 07:44

Evolução da Classe Processual

31/08/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/08/2023, 13:48

Emissão da Relação

31/08/2023, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 13:02

Transitado em Julgado em data

14/08/2023, 08:30

Conclusos para despacho

14/08/2023, 06:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/08/2023, 13:35

Prazo em Curso

24/07/2023, 16:33

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 08:54

Emissão da Relação

19/07/2023, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 07:50

Registro de Sentença

17/07/2023, 07:50

Homologação - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes

17/07/2023, 07:50

Expedição de NULL.

01/07/2023, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/02/2023, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 13:44

Conclusos para despacho

10/02/2023, 12:00

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

08/02/2023, 18:03

Prazo em Curso

01/02/2023, 05:35

Publicado ato_publicado em 31/01/2023.

31/01/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2023, 07:53

Emissão da Relação

30/01/2023, 12:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2023, 15:07

Prazo em Curso

18/01/2023, 12:34

Publicado ato_publicado em 14/12/2022.

14/12/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2022, 07:49

Emissão da Relação

13/12/2022, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2022, 18:12

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 18:12

Registro de Sentença

12/12/2022, 18:12

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

08/12/2022, 18:18

Conclusos para despacho

02/12/2022, 10:21

Sentença Proferida pelo Juiz Leigo - Mutirão

02/12/2022, 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/05/2022, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:12

Conclusos para despacho

09/05/2022, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/02/2022, 13:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/02/2022, 13:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 00:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/12/2021, 14:15

Expedição em análise para assinatura

01/12/2021, 14:14

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 18:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/11/2021 05:28:34, Juizado Especial Adjunto Cível.

23/11/2021, 17:28

Juntada de Petição de Réplica

23/11/2021, 16:38

Juntada de Petição de Contestação

23/11/2021, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2021, 17:15

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

28/10/2021, 14:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/10/2021, 07:22

Expedição em análise para assinatura

18/10/2021, 07:22

Publicado ato_publicado em 20/09/2021.

20/09/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2021, 07:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/09/2021, 15:45

Emissão da Relação

17/09/2021, 15:44

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 15:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/11/2021 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

17/09/2021, 15:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/08/2021, 13:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/07/2021, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 18:39

Conclusos para despacho

22/07/2021, 17:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/07/2021, 15:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/05/2021, 16:41

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/05/2021, 16:11

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2021 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

20/05/2021, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 16:51

Juntada de NULL

23/04/2021, 17:01

Juntada de Mandado

23/04/2021, 17:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/04/2021, 19:18

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.

20/04/2021, 22:47

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2021, 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/04/2021, 14:00

Expedição de Mandado.

19/04/2021, 13:56

Emissão da Relação

19/04/2021, 13:52

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 09:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/05/2021 03:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

19/04/2021, 09:21

Expedição em análise para assinatura

16/04/2021, 06:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/04/2021, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 10:46

Prazo em Curso

30/03/2021, 15:05

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 22:17

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 22:17

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2021, 07:58

Emissão da Relação

26/03/2021, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 16:42

Conclusos para despacho

22/03/2021, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 10:39

Prazo em Curso

08/03/2021, 16:23

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.

04/03/2021, 22:00

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.

04/03/2021, 22:00

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.

04/03/2021, 22:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2021, 07:51

Emissão da Relação

03/03/2021, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 11:25

Conclusos para despacho

28/01/2021, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 18:04

Prazo em Curso

22/01/2021, 10:05

Publicado ato_publicado em 08/01/2021.

08/01/2021, 22:48

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2021, 08:00

Emissão da Relação

07/01/2021, 15:31

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 09:30

Informação do Sistema

01/01/2021, 10:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/01/2021, 10:33

Distribuído por sorteio

01/01/2021, 06:05

Documentos

Despacho

•02/03/2021, 11:25

Despacho

•25/03/2021, 16:42

Despacho

•23/07/2021, 18:39

Despacho

•12/05/2022, 12:12

Sentença (Outras)

•02/12/2022, 10:10

Sentença

•12/12/2022, 18:12

Despacho

•13/02/2023, 18:04

Sentença (Outras)

•01/07/2023, 09:51

Sentença

•17/07/2023, 07:50

Despacho

•14/08/2023, 13:02

Despacho

•01/12/2023, 18:27

Despacho

•15/03/2024, 10:32

Despacho

•17/04/2024, 16:10

Interlocutória

•20/05/2024, 13:35

Sentença

•03/10/2024, 17:37

Todos os documentos(16)

Despacho

•02/03/2021, 11:25

Despacho

•25/03/2021, 16:42

Despacho

•23/07/2021, 18:39

Despacho

•12/05/2022, 12:12

Sentença (Outras)

•02/12/2022, 10:10

Sentença

•12/12/2022, 18:12

Despacho

•13/02/2023, 18:04

Sentença (Outras)

•01/07/2023, 09:51

Sentença

•17/07/2023, 07:50

Despacho

•14/08/2023, 13:02

Despacho

•01/12/2023, 18:27

Despacho

•15/03/2024, 10:32

Despacho

•17/04/2024, 16:10

Interlocutória

•20/05/2024, 13:35

Sentença

•03/10/2024, 17:37

Sentença

•13/11/2024, 13:19