Cumprimento de sentença 0804913-04.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.989,19

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Jose Henrique Kaster Franco JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Jose Henrique Kaster Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2026, 20:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 08:32

Prazo em Curso

24/09/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 04:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 04:22

Emissão da Relação

12/09/2025, 04:06

Transitado em Julgado em data

12/09/2025, 04:04

Prazo em Curso

01/09/2025, 15:42

Recebidos os Autos da Turma Recursal

18/06/2025, 10:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/06/2025, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/04/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:18

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2026, 20:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 08:32

Prazo em Curso

24/09/2025, 11:18

Documentos

Despacho

•30/09/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 04:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 04:22

Emissão da Relação

12/09/2025, 04:06

Transitado em Julgado em data

12/09/2025, 04:04

Prazo em Curso

01/09/2025, 15:42

Recebidos os Autos da Turma Recursal

18/06/2025, 10:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/06/2025, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/04/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/04/2025, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/01/2025, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 00:44

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:39

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0804913-04.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fábia Souza de Arruda Oliveira - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da Parte Exequente para se manifestar acerca do Recuso Inomonado, fls. 144-156 no prazo de 10 (dez) dias. Nada mais.

30/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 07:56

Emissão da Relação

28/08/2024, 10:41

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/05/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:06

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 07:51

Autos preparados para expedição

22/04/2024, 06:58

Emissão da Relação

22/04/2024, 06:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2024, 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2024, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 15:24

Conclusos para decisão

22/03/2024, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:31

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:55

Prazo em Curso

04/03/2024, 09:18

Emissão da Relação

04/03/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 11:06

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:57

Emissão da Relação

17/02/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 11:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2024.

17/02/2024, 11:27

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2024, 07:50

Prazo em Curso

10/01/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:48

Emissão da Relação

10/01/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:14

Documento Digitalizado

13/12/2023, 10:13

Autos preparados para expedição

28/08/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 09:31

Prazo em Curso

04/08/2023, 08:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:27

Autos preparados para expedição

15/06/2023, 06:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:07

Conclusos para despacho

12/06/2023, 17:52

Evolução da Classe Processual

12/06/2023, 17:43

Processo Reativado

01/06/2023, 08:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/05/2023, 17:04

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 06:58

Transitado em Julgado em data

28/04/2023, 06:50

Prazo em Curso

28/04/2023, 06:06

Publicado ato_publicado em 04/04/2023.

04/04/2023, 02:27

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 06:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2023, 03:39

Emissão da Relação

03/04/2023, 03:33

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 17:51

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

23/03/2023, 17:50

Registro de Sentença

23/03/2023, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2023, 17:50

Expedição de NULL.

23/03/2023, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/02/2023, 16:18

Autos preparados para expedição

08/02/2023, 05:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 16:25

Conclusos para despacho

26/01/2023, 17:24

Juntada de Petição de Réplica

25/01/2023, 11:33

Prazo em Curso

10/01/2023, 06:16

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.

10/01/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0804913-04.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fábia Souza de Arruda Oliveira - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação. Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

10/01/2023, 00:00

Emissão da Relação

09/01/2023, 07:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2023, 07:02

Juntada de Petição de Contestação

16/12/2022, 12:05

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.

01/12/2022, 07:56

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 07:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 07:02

Emissão da Relação

30/11/2022, 04:20

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2022, 04:18

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 05:57

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 05:55

Prazo em Curso

28/11/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 18:20

Expedição de Carta.

30/09/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 16:21

Autos preparados para expedição

30/09/2022, 07:32

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 07:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2022, 07:29

Informação do Sistema

29/09/2022, 17:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/09/2022, 17:31

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 17:21

Despacho

•07/02/2023, 16:25

Sentença (Outras)

•23/03/2023, 17:50

Sentença

•23/03/2023, 17:50

Despacho

•14/06/2023, 16:07

Interlocutória

•10/04/2024, 16:17

Interlocutória

•07/01/2025, 17:25