Cumprimento de sentença 0801490-45.2018.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 23.590,04

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Ofício.

26/03/2026, 07:05

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:03

Autos preparados para expedição

13/03/2026, 18:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 17:20

Emissão da Relação

13/03/2026, 16:58

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 13:53

Proferida decisão interlocutória

26/02/2026, 13:52

Juntada de Ofício

20/02/2026, 14:38

Juntada de Ofício

20/02/2026, 14:37

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2026, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 11:41

Todas as movimentações(230)

Expedição de Ofício.

26/03/2026, 07:05

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:03

Autos preparados para expedição

13/03/2026, 18:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 17:20

Emissão da Relação

13/03/2026, 16:58

Documentos

Sentença (Outras)

•12/11/2019, 16:35

Sentença

•25/11/2019, 16:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 13:53

Proferida decisão interlocutória

26/02/2026, 13:52

Juntada de Ofício

20/02/2026, 14:38

Juntada de Ofício

20/02/2026, 14:37

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2026, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 11:41

Conclusos para decisão

08/12/2025, 19:11

Documento Digitalizado

08/12/2025, 16:50

Documento Digitalizado

08/12/2025, 12:44

Documento Digitalizado

08/12/2025, 12:43

Documento Digitalizado

08/12/2025, 12:42

Documento Digitalizado

08/12/2025, 12:42

Documento Digitalizado

08/12/2025, 12:41

Documento Digitalizado

26/11/2025, 17:01

Documento Digitalizado

26/11/2025, 17:01

Documento Digitalizado

26/11/2025, 16:57

Documento Digitalizado

26/11/2025, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 16:14

Bloqueio, Penhora ou Arresto

06/11/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 16:29

Conclusos para decisão

18/03/2025, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 15:40

Conclusos para despacho

21/11/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francis Thiander Santos Ratier (OAB 18693/MS) Processo 0801490-45.2018.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frantiesco Soares Pedroso - INTIMAÇÃO do exequente na pessoa de seu representante legal, para manifestar sobre o pedido de fls. 210, prazo de cinco dias.

29/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

26/10/2024, 05:25

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:42

Emissão da Relação

24/10/2024, 18:45

Expedição em análise para assinatura

24/10/2024, 17:09

Documento Digitalizado

24/10/2024, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:36

Conclusos para despacho

22/10/2024, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 15:45

Prazo em Curso

19/09/2024, 06:36

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:40

Emissão da Relação

17/09/2024, 18:20

Expedição de NULL.

17/09/2024, 18:10

Juntada de Mandado

16/09/2024, 18:33

Juntada de NULL

16/09/2024, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 16:25

Prazo em Curso

16/08/2024, 18:38

Expedição de Mandado.

16/08/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 18:33

Prazo em Curso

08/08/2024, 08:37

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 07:42

Emissão da Relação

05/08/2024, 09:35

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 09:32

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 13:37

Não determinado bloqueio/penhora on line

23/07/2024, 13:37

Conclusos para decisão

17/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 11:57

Informação do Sistema

03/08/2023, 15:15

Apensado ao processo numero do processo

03/08/2023, 15:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 11:11

Prazo em Curso

06/07/2023, 08:41

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2023, 07:37

Emissão da Relação

03/07/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 13:19

Conclusos para decisão

13/02/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 09:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/02/2023, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 15:40

Prazo em Curso

27/01/2023, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Melo da Silva (OAB 9956/MS), Francis Thiander Santos Ratier (OAB 18693/MS) Processo 0801490-45.2018.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frantiesco Soares Pedroso - Exectdo: Antonio Roner Garcia de Freitas Filho - Intimação da parte exequente para que informe o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação, e, se for o caso, apresente planilha com o valor atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

27/01/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:19

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 06:35

Emissão da Relação

26/01/2023, 06:35

Emissão da Relação

25/01/2023, 18:13

Documento Digitalizado

25/01/2023, 17:49

Juntada de NULL

25/01/2023, 17:49

Juntada de Mandado

25/01/2023, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 15:47

Juntada de Informações

13/12/2022, 15:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:17

Conclusos para despacho

03/12/2022, 14:54

Prazo em Curso

30/11/2022, 17:36

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 17:35

Autos preparados para expedição

22/10/2022, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2022, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 22:40

Conclusos para despacho

08/09/2022, 16:43

Conclusos para despacho

11/08/2022, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 14:56

Prazo em Curso

11/07/2022, 06:24

Publicado ato_publicado em 08/07/2022.

08/07/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2022, 07:36

Emissão da Relação

07/07/2022, 13:37

Juntada de NULL

06/07/2022, 18:20

Juntada de Mandado

06/07/2022, 18:20

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 14:41

Prazo em Curso

21/06/2022, 15:19

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 15:08

Autos preparados para expedição

20/06/2022, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 15:42

Conclusos para despacho

09/03/2022, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 09:41

Prazo em Curso

15/02/2022, 07:46

Publicado ato_publicado em 14/02/2022.

14/02/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2022, 07:36

Emissão da Relação

11/02/2022, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 00:06

Conclusos para despacho

19/01/2022, 08:02

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 07:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/01/2022, 07:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 16:26

Prazo em Curso

01/12/2021, 09:35

Publicado ato_publicado em 30/11/2021.

30/11/2021, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2021, 07:37

Emissão da Relação

29/11/2021, 13:00

Juntada de NULL

25/11/2021, 17:19

Juntada de Mandado

25/11/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 17:18

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 17:09

Prazo em Curso

20/10/2021, 16:49

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 13:48

Autos preparados para expedição

01/03/2021, 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2021.

01/03/2021, 11:30

Prazo em Curso

19/02/2021, 08:22

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 22:15

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2021, 14:08

Emissão da Relação

12/02/2021, 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2021.

12/02/2021, 12:52

Prazo em Curso

25/01/2021, 13:21

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2020, 10:09

Emissão da Relação

18/12/2020, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2020, 17:33

Despacho de recebimento da inicial

16/12/2020, 15:46

Conclusos para despacho

09/12/2020, 18:47

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

09/12/2020, 18:46

Processo Reativado

09/12/2020, 14:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/12/2020, 17:22

Arquivado Definitivamente

03/12/2020, 13:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2020.

03/12/2020, 13:25

Prazo em Curso

25/11/2020, 14:33

Publicado ato_publicado em 25/11/2020.

25/11/2020, 10:38

Publicado ato_publicado em 25/11/2020.

25/11/2020, 10:38

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2020, 16:44

Emissão da Relação

23/11/2020, 14:54

Transitado em Julgado em data

23/11/2020, 14:54

Recebidos os Autos da Turma Recursal

22/11/2020, 17:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/11/2020, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2020, 21:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2020, 21:45

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 21:41

Juntada de Petição de Contra-razões

26/06/2020, 06:41

Prazo em Curso

18/06/2020, 17:31

Publicado ato_publicado em 17/06/2020.

17/06/2020, 20:51

Publicado ato_publicado em 17/06/2020.

17/06/2020, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2020, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2020, 08:05

Emissão da Relação

16/06/2020, 17:07

Emissão da Relação

16/06/2020, 17:04

Outras Decisões

22/04/2020, 14:06

Conclusos para decisão

15/04/2020, 18:51

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 18:51

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/12/2019, 17:57

Publicado ato_publicado em 27/11/2019.

27/11/2019, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2019, 07:55

Emissão da Relação

26/11/2019, 14:41

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 16:15

Registro de Sentença

25/11/2019, 16:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

25/11/2019, 16:15

Expedição de NULL.

12/11/2019, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/10/2019, 13:39

Conclusos para julgamento

12/06/2019, 13:27

Juntada de Petição de Réplica

29/04/2019, 15:50

Prazo em Curso

12/04/2019, 13:51

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/04/2019, 13:50

Juntada de Petição de Contestação

21/02/2019, 16:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/02/2019, 13:45

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/02/2019, 13:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 12/04/2019 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

12/02/2019, 13:37

Juntada de NULL

11/02/2019, 18:41

Juntada de Mandado

11/02/2019, 18:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 18:40

Prazo em Curso

11/02/2019, 18:39

Expedição de Mandado.

07/02/2019, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2019, 17:02

Publicado ato_publicado em 12/12/2018.

12/12/2018, 22:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2018, 12:58

Emissão da Relação

03/12/2018, 18:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2018, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2018, 07:40

Documento Digitalizado

19/11/2018, 13:30

Expedição de Certidão.

19/11/2018, 13:30

Expedição de Carta.

12/11/2018, 14:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 12/02/2019 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

09/11/2018, 13:02

Prazo em Curso

23/10/2018, 16:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/10/2018, 16:17

Expedição em análise para assinatura

19/10/2018, 16:18

Informação do Sistema

13/10/2018, 08:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/10/2018, 08:25

Expedição de Carta.

10/10/2018, 18:30

Expedição de Certidão.

05/10/2018, 17:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 17:06

Publicado ato_publicado em 03/10/2018.

03/10/2018, 09:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2018, 13:40

Expedição em análise para assinatura

01/10/2018, 14:15

Emissão da Relação

01/10/2018, 14:12

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/11/2018 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

01/10/2018, 14:11

Distribuído por sorteio

01/10/2018, 13:50

Interlocutória

•22/04/2020, 14:11

Despacho

•16/12/2020, 17:33

Despacho

•10/02/2022, 15:25

Despacho

•15/06/2022, 15:42

Despacho

•20/10/2022, 22:40

Despacho

•16/12/2022, 16:03

Despacho

•15/06/2023, 13:19

Interlocutória

•23/07/2024, 13:37

Despacho

•22/10/2024, 14:58

Despacho

•27/02/2025, 14:28

Interlocutória

•06/11/2025, 16:14

Despacho

•13/01/2026, 11:41

Interlocutória

•26/02/2026, 13:53