Revisão Criminal 1402392-78.2024.8.12.0000 - TJMS

Revisão Criminal 1402392-78.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 09:13

Baixa Definitiva

05/03/2024, 09:13

Transitado em Julgado em #{data}

05/03/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 22:39

INCONSISTENTE

26/02/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 02:33

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Ministério Público Estadual Revisão Criminal nº 1402392-78.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Reqte: Elianici Gonçalves Gama Advogado: Candido Avelino de Souza Neto (OAB: 24716/MS) Advogado: André Stuart Santos (OAB: 10637/MS) Ante o exposto, acolho de plano a preliminar arguida pela Procuradoria-Geral de Justiça para não conhecer da presente revisão criminal. Publique-se. Intime-se. Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Ministério Público Estadual Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). Revisão Criminal nº 1402392-78.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Reqte: Elianici Gonçalves Gama Advogado: Candido Avelino de Souza Neto (OAB: 24716/MS) Advogado: André Stuart Santos (OAB: 10637/MS)

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 07:03

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 18:20

Recebidos os autos

22/02/2024, 18:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

22/02/2024, 18:20

Documentos

Despacho

•20/02/2024, 09:26

Decisão Monocrática Terminativa

•22/02/2024, 17:22

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

INCONSISTENTE

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

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