Tutela Cautelar Antecedente 1402365-95.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Ingresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOTutela Cautelar Antecedente

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

LEONARDO DE CARVALHO DE SOUZA,

CPF

Autor

PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO

OAB/MS 24021·CPF·Representa: Autor

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA

OAB/MS 4872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 13:59

Baixa Definitiva

08/04/2024, 13:59

Transitado em Julgado em #{data}

08/04/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 01:29

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 22:45

INCONSISTENTE

13/03/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Leonardo de Carvalho Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Requerido: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Requerido: Prefeita Municipal de Campo Grande-ms Tutela Cautelar Antecedente nº 1402365-95.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão da tutela recursal de urgência recursal pretendida

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 19:08

Recebidos os autos

12/03/2024, 19:08

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

12/03/2024, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 07:05

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 18:29

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 13:59

Baixa Definitiva

08/04/2024, 13:59

Transitado em Julgado em #{data}

08/04/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 01:29

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 22:45

Documentos

Despacho

•22/02/2024, 15:11

Decisão Monocrática Terminativa

•11/03/2024, 17:05

INCONSISTENTE

13/03/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Leonardo de Carvalho Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Requerido: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Requerido: Prefeita Municipal de Campo Grande-ms Tutela Cautelar Antecedente nº 1402365-95.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão da tutela recursal de urgência recursal pretendida

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 19:08

Recebidos os autos

12/03/2024, 19:08

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

12/03/2024, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 07:05

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 18:29

Juntada de Certidão

11/03/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 17:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.

11/03/2024, 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/03/2024, 17:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2024, 17:05

Conclusos para decisão

07/03/2024, 15:35

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

03/03/2024, 01:27

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Leonardo de Carvalho Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Requerido: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Requerido: Prefeita Municipal de Campo Grande-ms Tutela Cautelar Antecedente nº 1402365-95.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Vistos, etc. Intime-se o recorrente para comprovar a hipossuficiência alegada, juntado aos

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Leonardo de Carvalho Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Requerido: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Requerido: Prefeita Municipal de Campo Grande-ms Tutela Cautelar Antecedente nº 1402365-95.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Vistos, etc. Intime-se o recorrente para comprovar a hipossuficiência alegada, juntado aos

23/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/02/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/02/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.

21/02/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 05:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Leonardo de Carvalho Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Requerido: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Requerido: Prefeita Municipal de Campo Grande-ms Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/02/2024. Processo incluso automaticam Acórdão - Tutela Cautelar Antecedente nº 1402365-95.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 09:31

Conclusos para decisão

20/02/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:20

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 09:17