Agravo em Recurso Especial 1402372-87.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

JOSE VANDERLEI DA ROSA

CPF

Autor

LUIZ VANDERLI DA ROSA

CPF

Autor

JOSE CARLOS BARBOSA

CPF

Reu

ELAINE DE ARAUJO SANTOS

CPF

Reu

ADRIANA DA ROSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO

OAB/MS 9204·CPF·Representa: Autor

ELAINE DE ARAÚJO SANTOS

OAB/MS 8217·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOSE VANDERLEI DA ROSA

CPF

Autor

LUIZ VANDERLI DA ROSA

CPF

Autor

JOSE CARLOS BARBOSA

CPF

Reu

ELAINE DE ARAUJO SANTOS

CPF

Reu

ADRIANA DA ROSA

CPF

TERCEIRO

VALERIO DA ROSA

CPF

TERCEIRO

NIVALDO JOSE FARDIN

CPF

TERCEIRO

CLAUDIA APARECIDA DA ROSA HERTES

CPF

TERCEIRO

JOSE RODRIGO DA ROSA

CPF

TERCEIRO

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

TERCEIRO

INDUSTRIA E COMERCIO DE FECULA SANTA ROSA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE VANDERLEI DA ROSA e LUIS VANDERLI DA ROSA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:44

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 17:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

27/02/2026, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:14

Todas as movimentações(25)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE VANDERLEI DA ROSA e LUIS VANDERLI DA ROSA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Documentos

-

•10/12/2025, 10:09

-

•10/12/2025, 10:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:44

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 17:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

27/02/2026, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:14

Determinada a distribuição do feito

25/02/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2026, 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2025 e término em 05/02/2026, para JOSE VANDERLEI DA ROSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/02/2026, 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2025 e término em 05/02/2026, para LUIS VANDERLI DA ROSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/02/2026, 22:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/12/2025

18/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504896510. Publicação prevista para 18/12/2025)

16/12/2025, 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/12/2025, 10:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 10:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 14:50