Execução Fiscal 0852769-36.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.301,05

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE TERENOS

CNPJ

Autor

ALONSO MACIEL DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 10:53

Transitado em Julgado em data

15/05/2024, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.

16/04/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alonso Maciel de Moura Processo 0852769-36.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Alonso Maciel de Moura - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, pela presença de um dos pressupostos processuais negativos, qual seja, a litispendência, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

21/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 21:33

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 12:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 09:32

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 18:50

Emissão da Relação

19/02/2024, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:52

Registro de Sentença

09/02/2024, 15:52

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

09/02/2024, 15:49

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 10:53

Transitado em Julgado em data

15/05/2024, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.

16/04/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alonso Maciel de Moura Processo 0852769-36.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Alonso Maciel de Moura - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, pela presença de um dos pressupostos processuais negativos, qual seja, a litispendência, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

Documentos

Despacho

•27/09/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:10

21/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 21:33

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 12:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 09:32

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 18:50

Emissão da Relação

19/02/2024, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:52

Registro de Sentença

09/02/2024, 15:52

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

09/02/2024, 15:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2023, 03:08

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 17:20

Conclusos para despacho

25/09/2023, 18:13

Conclusos para despacho

25/09/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 18:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/09/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 18:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/09/2023, 18:09

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 07:50

Sentença

•09/02/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 12:55