Execução Fiscal 0104050-34.2009.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 707,58

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

PEDRO DELFINO DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 09:08

Transitado em Julgado em data

20/05/2024, 08:06

Transitado em Julgado em data

14/05/2024, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.

16/04/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Pedro Delfino da Costa Processo 0104050-34.2009.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Pedro Delfino da Costa - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

21/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 08:35

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 15:18

Emissão da Relação

19/02/2024, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 17:56

Declarada decadência ou prescrição

06/02/2024, 17:56

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 09:08

Transitado em Julgado em data

20/05/2024, 08:06

Transitado em Julgado em data

14/05/2024, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.

16/04/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 00:19

Documentos

Despacho

•28/07/2014, 15:52

Despacho

•28/07/2014, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Pedro Delfino da Costa Processo 0104050-34.2009.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Pedro Delfino da Costa - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

21/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 08:35

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 15:18

Emissão da Relação

19/02/2024, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 17:56

Declarada decadência ou prescrição

06/02/2024, 17:56

Registro de Sentença

06/02/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 12:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

31/01/2024, 04:28

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 01:14

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/12/2023, 10:36

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 15:16

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

23/11/2023, 16:46

Redistribuição de Processo - Saída

23/11/2023, 16:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/11/2023, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/11/2023, 17:40

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 17:40

Processo Desarquivado

17/06/2023, 19:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2021, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2021, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 21:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2020, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2020, 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2020, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2020, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2020, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2020, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2019, 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 04:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2018, 05:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2018, 04:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 02:57

Arquivado Provisoriamente

17/11/2016, 09:40

Expedição de Certidão.

16/11/2016, 19:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

28/09/2016, 15:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2016, 17:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

30/06/2016, 17:01

Documento Digitalizado

03/06/2016, 18:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2016.

02/06/2016, 17:25

Suspenso em Cartório

20/01/2016, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2015, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2015, 15:35

Conclusos para despacho

05/12/2015, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2015, 16:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/11/2015, 16:26

Expedição de Certidão.

13/11/2015, 16:03

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

15/09/2015, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2015, 15:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

15/07/2015, 15:31

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

08/07/2015, 18:32

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

08/07/2015, 18:29

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

08/07/2015, 18:29

Expedição de Certidão.

12/06/2015, 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2015.

01/06/2015, 17:31

Processo Desarquivado

30/03/2015, 13:52

Suspenso em Cartório

30/01/2015, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2015, 10:46

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

21/10/2014, 17:49

Expedição de Outros documentos.

20/08/2014, 15:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

20/08/2014, 15:42

Expedição de Certidão.

04/08/2014, 17:34

Expedição de Certidão.

28/07/2014, 15:52

Juntada de Outros documentos

28/07/2014, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2014, 15:52

Juntada de Outros documentos

28/07/2014, 15:52

Juntada de NULL

28/07/2014, 15:52

Juntada de Mandado

28/07/2014, 15:52

Juntada de Outros documentos

28/07/2014, 15:52

Juntada de Outros documentos

28/07/2014, 15:52

Juntada de Outros documentos

28/07/2014, 15:52

Juntada de Outros documentos

28/07/2014, 15:52

Juntada de Outros documentos

28/07/2014, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2014, 15:52

Juntada de Outros documentos

28/07/2014, 15:52

Juntada de Outros documentos

28/07/2014, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2014, 15:52

Juntada de Outros documentos

28/07/2014, 15:52

Juntada de Outros documentos

28/07/2014, 15:52

Juntada de Outros documentos

28/07/2014, 15:52

Juntada de Outros documentos

28/07/2014, 15:51

Juntada de Outros documentos

28/07/2014, 15:51

Processo convertido em eletrônico

25/07/2014, 17:54

Processo Reativado

21/07/2014, 13:40

Arquivado Provisoriamente

21/06/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

20/06/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

07/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

23/04/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2013, 12:00

Conclusos para despacho

12/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

08/01/2013, 12:00

Autos preparados para juntada

08/01/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

13/11/2012, 12:00

Juntada de Mandado

09/11/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

27/09/2012, 12:00

Juntada de NULL

25/09/2012, 12:00

Prazo em Curso

04/09/2012, 12:00

Prazo em Curso

03/09/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

13/08/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

21/05/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/03/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

31/01/2012, 12:00

Processo Reativado

12/12/2011, 12:00

Prazo em Curso

12/12/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

12/12/2011, 12:00

Arquivado Provisoriamente

15/03/2011, 12:00

Arquivado Provisoriamente

07/12/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2010, 12:00

Prazo em Curso

30/11/2010, 12:00

Conclusos para despacho

22/11/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/11/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2010, 12:00

Prazo em Curso

14/09/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2010, 12:00

Recebidos os autos

03/09/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/09/2010, 12:00

Conclusos para despacho

03/09/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

02/09/2010, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/09/2010, 12:00

Despacho

•28/07/2014, 15:52

Despacho

•28/07/2014, 15:52

Despacho

•14/12/2015, 20:43

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:26

Sentença

•06/02/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 08:35