Execução Fiscal 0863165-72.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.034,64

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

CNPJ

Autor

GILMAR ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CURADORIA ESPECIAL

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 08:48

Transitado em Julgado em data

05/04/2024, 08:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.

05/04/2024, 07:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/04/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Bataguassu, Gilmar Araujo da Silva Processo 0863165-72.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Bataguassu - Exectdo: Gilmar Araujo da Silva - Sentença de p. 20-21: "Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil."

21/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 21:34

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 10:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 09:32

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:22

Autos entregues em carga ao Defensor

19/02/2024, 10:22

Emissão da Relação

19/02/2024, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 10:38

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 08:48

Transitado em Julgado em data

05/04/2024, 08:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.

05/04/2024, 07:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/04/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Bataguassu, Gilmar Araujo da Silva Processo 0863165-72.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Bataguassu - Exectdo: Gilmar Araujo da Silva - Sentença de p. 20-21: "Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil."

Documentos

Despacho

•30/11/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 10:24

21/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 21:34

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 10:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 09:32

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:22

Autos entregues em carga ao Defensor

19/02/2024, 10:22

Emissão da Relação

19/02/2024, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2024, 10:38

Registro de Sentença

08/02/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 10:24

Autos preparados para expedição

09/01/2024, 10:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 00:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2023, 10:35

Expedição de Carta.

04/12/2023, 15:17

Prazo em Curso

30/11/2023, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2023, 11:20

Recebida petição inicial

30/11/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 10:10

Conclusos para despacho

17/11/2023, 18:19

Conclusos para despacho

17/11/2023, 18:19

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 07:35

Sentença

•08/02/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:08