Procedimento Comum Cível 0800019-54.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:03

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/08/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:02

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 18:42

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 07:50

Emissão da Relação

30/04/2025, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 17:01

Conclusos para despacho

14/04/2025, 14:46

Processo Reativado

14/04/2025, 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2025, 09:06

Expedição de Ofício.

18/03/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:09

Todas as movimentações(157)

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:03

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/08/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:02

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 18:42

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 07:35

Documentos

Despacho

•20/01/2023, 18:08

Interlocutória

•23/05/2023, 17:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 07:50

Emissão da Relação

30/04/2025, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 17:01

Conclusos para despacho

14/04/2025, 14:46

Processo Reativado

14/04/2025, 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2025, 09:06

Expedição de Ofício.

18/03/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 15:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/02/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:05

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:48

Emissão da Relação

10/02/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:13

Realizado cálculo de custas

10/02/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/02/2025, 15:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/01/2025, 07:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/01/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Osvaldo Moreira de Lima Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 0800019-54.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/01/2025, 00:00

Transitado em Julgado em data

14/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Osvaldo Moreira de Lima Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Unimed Seguradora S/A, determinando à secretaria as pro Recurso Especial nº 0800019-54.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Osvaldo Moreira de Lima Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Unimed Seguradora S/A, determinando à secretaria as pro Recurso Especial nº 0800019-54.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Osvaldo Moreira de Lima Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800019-54.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Osvaldo Moreira de Lima Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800019-54.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Osvaldo Moreira de Lima Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENT Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800019-54.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Osvaldo Moreira de Lima Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800019-54.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a):

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Osvaldo Moreira de Lima Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Atento ao que dispõe o art. 1.023, § 2º, do CPC, Embargos de Declaração Cível nº 0800019-54.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinc

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Osvaldo Moreira de Lima Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Jul Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800019-54.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Osvaldo Moreira de Lima Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA COLETIVO - INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL - COMPROMETIMENTO DE 50% Acórdão - Apelação Cível nº 0800019-54.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Osvaldo Moreira de Lima Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800019-54.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a):

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Osvaldo Moreira de Lima Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimada Acórdão - Apelação Cível nº 0800019-54.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/02/2024, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/02/2024, 17:38

Prazo em Curso

16/02/2024, 09:39

Juntada de Petição de Contra-razões

15/02/2024, 17:03

Prazo em Curso

01/02/2024, 09:57

Documento Digitalizado

29/01/2024, 17:22

Documento Digitalizado

29/01/2024, 17:22

Documento Digitalizado

29/01/2024, 17:22

Documento Digitalizado

29/01/2024, 17:22

Documento Digitalizado

29/01/2024, 17:22

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 02:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/01/2024, 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/01/2024, 12:56

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 07:48

Expedição em análise para assinatura

24/01/2024, 14:26

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 13:46

Emissão da Relação

24/01/2024, 13:41

Expedição em análise para assinatura

23/01/2024, 13:55

Juntada de Petição de Apelação

19/01/2024, 18:00

Prazo em Curso

07/12/2023, 10:13

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 07:49

Emissão da Relação

05/12/2023, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 16:29

Registro de Sentença

04/12/2023, 16:29

Julgado procedente em parte do pedido

04/12/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 17:02

Autos preparados para expedição

28/11/2023, 17:42

Juntada de NULL

28/11/2023, 17:41

Juntada de Mandado

28/11/2023, 17:41

Prazo em Curso

09/11/2023, 17:03

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:50

Emissão da Relação

07/11/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023, 09:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/08/2023, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/08/2023, 16:27

Prazo em Curso

16/08/2023, 11:22

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:50

Prazo em Curso

15/08/2023, 00:28

Prazo em Curso

15/08/2023, 00:23

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 00:20

Documento Digitalizado

15/08/2023, 00:12

Expedição em análise para assinatura

14/08/2023, 16:27

Emissão da Relação

14/08/2023, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 09:32

Prazo em Curso

09/08/2023, 09:40

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2023, 07:52

Expedição de Carta.

07/08/2023, 14:28

Expedição em análise para assinatura

07/08/2023, 12:36

Emissão da Relação

07/08/2023, 12:36

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 11:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 15:00

Prazo em Curso

06/07/2023, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 18:30

Prazo em Curso

28/06/2023, 12:08

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 07:48

Emissão da Relação

26/06/2023, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 17:18

Conclusos para decisão

22/06/2023, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 17:32

Prazo em Curso

19/06/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 16:03

Prazo em Curso

26/05/2023, 08:27

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:50

Emissão da Relação

24/05/2023, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2023, 17:54

Decisão de Saneamento e Organização

23/05/2023, 17:54

Conclusos para despacho

16/05/2023, 10:15

Juntada de Petição de Réplica

08/05/2023, 17:04

Prazo em Curso

18/04/2023, 08:47

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

18/04/2023, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2023, 07:49

Emissão da Relação

14/04/2023, 17:15

Juntada de Petição de Contestação

13/04/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 18:05

Prazo em Curso

23/03/2023, 17:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/03/2023, 16:43

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

23/03/2023, 16:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/03/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 09:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/02/2023, 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2023, 09:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/01/2023, 19:28

Prazo em Curso

24/01/2023, 15:26

Expedição de Carta.

24/01/2023, 15:24

Publicado ato_publicado em 24/01/2023.

24/01/2023, 02:15

Expedição em análise para assinatura

23/01/2023, 12:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2023, 07:49

Emissão da Relação

20/01/2023, 18:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/01/2023, 18:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/01/2023, 18:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/01/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 18:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/03/2023 05:20:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

20/01/2023, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2023, 18:08

Recebida petição inicial

20/01/2023, 18:08

Conclusos para despacho

19/01/2023, 18:28

Informação do Sistema

08/01/2023, 20:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/01/2023, 20:10

Distribuído por sorteio

08/01/2023, 19:05

Despacho

•23/06/2023, 17:18

Sentença

•04/12/2023, 16:29

Despacho

•28/01/2025, 07:27

Acórdão

•28/01/2025, 07:27

Decisão Monocrática Terminativa

•28/01/2025, 07:33

Despacho

•16/04/2025, 17:01