Execução Fiscal 0939803-54.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.390,88

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GUSTAVO FAUSTINO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 17:12

Transitado em Julgado em data

18/06/2024, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.

08/06/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 01:27

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:48

Autos preparados para expedição

09/05/2024, 19:02

Transitado em Julgado em data

09/05/2024, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:25

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2024, 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/04/2024, 12:46

Transitado em Julgado em data

22/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Gustavo Faustino Costa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA - ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR M Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0939803-54.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

26/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 17:12

Transitado em Julgado em data

18/06/2024, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.

08/06/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 01:27

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:49

Documentos

Despacho

•16/12/2020, 08:13

Interlocutória

•25/05/2021, 19:53

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:48

Autos preparados para expedição

09/05/2024, 19:02

Transitado em Julgado em data

09/05/2024, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:25

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2024, 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/04/2024, 12:46

Transitado em Julgado em data

22/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Gustavo Faustino Costa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA - ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR M Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0939803-54.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Gustavo Faustino Costa Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0939803-54.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Gustavo Faustino Costa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intima Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0939803-54.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 14:17

Prazo em Curso

15/12/2023, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.

15/12/2023, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 21:36

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:40

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2023, 09:16

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:06

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:04

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 19:24

Emissão da Relação

30/10/2023, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:23

Registro de Sentença

18/10/2023, 14:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/10/2023, 14:23

Conclusos para despacho

02/10/2023, 17:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2023.

20/09/2023, 04:19

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 02:09

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 18:04

Autos preparados para expedição

24/08/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

25/06/2023, 01:34

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:26

Autos preparados para expedição

15/06/2023, 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2023.

15/06/2023, 14:51

Prazo em Curso

18/03/2023, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 09:53

Conclusos para decisão

20/09/2022, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2022, 00:00

Expedição em análise para assinatura

27/07/2022, 17:09

Expedição de Carta.

27/07/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 13:26

Autos preparados para expedição

16/03/2022, 15:34

Juntada de Ofício

16/03/2022, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 08:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:57

Conclusos para despacho

25/06/2021, 12:51

Conclusos para despacho

25/06/2021, 12:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/06/2021, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 09:30

Informação do Sistema

15/06/2021, 11:56

Expedição de Certidão.

05/06/2021, 00:36

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 10:35

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2021, 19:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2021, 19:53

Conclusos para despacho

25/05/2021, 07:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/05/2021, 17:12

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2020, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 08:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 00:07

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 10:35

Despacho

•04/02/2022, 08:03

Despacho

•17/03/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 18:04

Sentença

•18/10/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:04

Despacho

•14/12/2023, 21:36

Despacho

•09/05/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:48