Agravo em Recurso Especial 0801914-33.2013.8.12.0024 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0801914-33.2013.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/12/2023, 12:05

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023, 12:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 947015/2023 - EDcl no AgInt no

25/10/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0947015 - EDcl no AgInt no AREsp 2353179 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 16:10

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00947015/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2353179/MS

23/10/2023, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1054012/2023

23/10/2023, 14:26

Protocolizada Petição 1054012/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 23/10/2023

23/10/2023, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

10/10/2023, 15:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

04/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023, 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947015/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2353179/MS

03/10/2023, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/09/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 28/09/2023, para ROBERTO VINCENZO ALVES apresentar resposta à petição n. 947015/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1476.

29/09/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 28/09/2023, para MAURO INACIO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 947015/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1476.