Procedimento Comum Cível 0802048-29.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 18.838,32

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 15:52

Documento Digitalizado

09/01/2026, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 15:50

Publicado ato_publicado em 22/12/2025.

22/12/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2025, 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2025, 15:09

Documento Digitalizado

18/12/2025, 15:04

Transitado em Julgado em data

18/12/2025, 14:50

Expedição em análise para assinatura

18/12/2025, 14:46

Emissão da Relação

18/12/2025, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:57

Registro de Sentença

18/12/2025, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 09:57

Documento Digitalizado

04/12/2025, 15:22

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 15:52

Documento Digitalizado

09/01/2026, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 15:50

Publicado ato_publicado em 22/12/2025.

22/12/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2025, 07:37

Documentos

Interlocutória

•14/04/2023, 08:38

Interlocutória

•25/05/2023, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2025, 15:09

Documento Digitalizado

18/12/2025, 15:04

Transitado em Julgado em data

18/12/2025, 14:50

Expedição em análise para assinatura

18/12/2025, 14:46

Emissão da Relação

18/12/2025, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:57

Registro de Sentença

18/12/2025, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 09:57

Documento Digitalizado

04/12/2025, 15:22

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 13:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/11/2025, 07:13

Cobrança exaurida no GECOF

29/11/2025, 07:13

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 20:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/11/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:23

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 19:47

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/11/2025, 19:47

Emissão da Relação

12/11/2025, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 09:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/10/2025, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/10/2025, 12:37

Transitado em Julgado em data

22/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/07/2025, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/07/2025, 16:56

Prazo em Curso

14/07/2025, 15:51

Juntada de Petição de Contra-razões

14/07/2025, 09:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2025.

12/07/2025, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:39

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:34

Prazo em Curso

16/06/2025, 07:26

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 03:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:53

Emissão da Relação

12/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de Apelação

09/06/2025, 18:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/06/2025, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/05/2025, 08:37

Prazo em Curso

20/05/2025, 07:22

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:45

Emissão da Relação

16/05/2025, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 11:14

Registro de Sentença

19/04/2025, 11:14

Julgado procedente o pedido

19/04/2025, 11:07

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 09:03

Prazo em Curso

03/02/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Heliane Aparecida Rossi Amaral - Réu: Google Brasil Internet Ltda. - Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0802048-29.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição de f. 308/309 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:45

Emissão da Relação

30/01/2025, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:34

Conclusos para despacho

29/10/2024, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 13:33

Prazo em Curso

19/09/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Heliane Aparecida Rossi Amaral - Réu: Google Brasil Internet Ltda. - Atendida a determinação, Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0802048-29.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte ré para manifestar-se, em igual prazo.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

17/09/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 15:08

Prazo em Curso

19/08/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Heliane Aparecida Rossi Amaral - Réu: Google Brasil Internet Ltda. - Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0802048-29.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Ante o teor do v. acórdão de f. 289/294, determino a intimação da parte autora para cumprir a determinação exarada pela superior instância na f. 208, no prazo de 15 (quinze) dias. Atendida a determinação, intime-se a parte ré para manifestar-se, em igual prazo. I. Cu

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 07:50

Emissão da Relação

15/08/2024, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 11:40

Conclusos para despacho

14/06/2024, 16:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2024, 12:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/04/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Google Brasil Internet Ltda. Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelada: Heliane Aparecida Rossi Amaral Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA - DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DEFERIDA NOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO I Acórdão - Apelação Cível nº 0802048-29.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Google Brasil Internet Ltda. Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelada: Heliane Aparecida Rossi Amaral Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802048-29.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Google Brasil Internet Ltda. Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelada: Heliane Aparecida Rossi Amaral Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSI Acórdão - Apelação Cível nº 0802048-29.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/02/2024, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/02/2024, 14:42

Prazo em Curso

20/02/2024, 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões

07/02/2024, 14:18

Prazo em Curso

17/01/2024, 07:17

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 07:43

Emissão da Relação

16/01/2024, 07:21

Juntada de Petição de Apelação

12/12/2023, 15:05

Prazo em Curso

23/11/2023, 10:13

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:42

Emissão da Relação

21/11/2023, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2023, 11:47

Registro de Sentença

03/11/2023, 11:47

Conclusos para decisão

16/10/2023, 16:21

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

03/10/2023, 15:04

Prazo em Curso

03/10/2023, 08:16

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2023, 07:38

Emissão da Relação

29/09/2023, 13:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/09/2023, 09:03

Prazo em Curso

15/09/2023, 09:48

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2023, 07:41

Emissão da Relação

13/09/2023, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:38

Registro de Sentença

04/09/2023, 11:38

Julgado procedente o pedido

04/09/2023, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 18:48

Juntada de Ofício

09/08/2023, 18:41

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 15:11

Conclusos para decisão

01/08/2023, 14:34

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 08:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 02:05

Documento Digitalizado

12/07/2023, 18:41

Prazo em Curso

05/07/2023, 07:44

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:41

Emissão da Relação

30/06/2023, 14:57

Juntada de Petição de Réplica

26/06/2023, 11:16

Juntada de Outros documentos

23/06/2023, 20:15

Informação do Sistema

22/06/2023, 12:17

Prazo em Curso

19/06/2023, 15:49

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:47

Emissão da Relação

30/05/2023, 20:53

Emissão da Relação

30/05/2023, 20:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2023, 12:02

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

25/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de Contestação

18/05/2023, 11:16

Conclusos para decisão

15/05/2023, 08:34

Prazo em Curso

15/05/2023, 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2023, 08:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/05/2023, 13:31

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.

17/04/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2023, 07:44

Prazo em Curso

14/04/2023, 13:04

Expedição de Carta.

14/04/2023, 13:04

Emissão da Relação

14/04/2023, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2023, 08:38

Tutela Provisória

14/04/2023, 07:42

Informação do Sistema

13/04/2023, 15:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/04/2023, 15:03

Conclusos para decisão

13/04/2023, 15:00

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 14:11

Sentença

•04/09/2023, 11:38

Sentença

•03/11/2023, 11:47

Despacho

•17/07/2024, 11:40

Despacho

•18/12/2024, 10:06

Sentença

•19/04/2025, 11:14

Sentença

•18/12/2025, 09:57