Embargos de Declaração Cível 1402455-06.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

CONCRELAJE INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Autor

CLÉLIO CHIESA

OAB/MS 5660·CPF·Representa: Réu

CLAINE CHIESA

OAB/MS 6795·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO NOTARANGELI CORRÊA

OAB/MS 21839·CPF·Representa: Réu

SANDRO MIGUEL SIQUEIRA DA SILVA JÚNIOR

OAB/MS 21477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 13:41

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 13:40

Expedição de Ofício.

09/05/2024, 06:49

Transitado em Julgado em #{data}

09/05/2024, 06:46

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 22:06

INCONSISTENTE

16/04/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 11:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 07:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

12/04/2024, 18:53

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 13:41

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 13:40

Expedição de Ofício.

09/05/2024, 06:49

Transitado em Julgado em #{data}

09/05/2024, 06:46

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 22:06

Documentos

Despacho

•03/04/2024, 10:30

Acórdão

•15/04/2024, 14:46

INCONSISTENTE

16/04/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 11:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 07:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

12/04/2024, 18:53

Conclusos para decisão

12/04/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 08:24

INCONSISTENTE

04/04/2024, 08:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/04/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 09:46

Conclusos para decisão

03/04/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 09:44